Secretárias de Ana Júlia são acusadas de improbidade

O Ministério Público do Pará ajuizou ontem uma ação civil pública contra duas secretárias do governo estadual e uma agência de publicidade, pedindo que sejam condenadas por improbidade administrativa devido à produção supostamente superfaturada de um milhão de kits escolares, que custaram R$ 47,8 milhões.

São responsabilizados a secretária da Educação, Iracy Gallo, dois adjuntos e um assessor jurídico da pasta, a secretária do Trabalho, Ivanise Gasparim, e sócios da empresa Double M.

Se forem condenados, além de devolver aos cofres públicos o que já foi gasto até aqui na compra dos uniformes, agendas e mochilas (R$ 33,9 milhões, segundo o MP), podem perder seus direitos políticos e ser proibidos de contratar com o poder público.

No final do mês passado, a Justiça já mandou bloquear contas e bens de parte dos suspeitos, caso eles sejam obrigados de fato a ressarcir o erário.

Conforme a Folha revelou em março deste ano, em vez de fazer uma licitação, o governo de Ana Júlia Carepa (PT) repassou dinheiro à Double M --uma das agências que fez a campanha da governadora nas eleições de 2006-- para comprar parte dos kits, distribuídos a alunos da rede estadual.

Segundo a ação, o uso da empresa de comunicação para a aquisição de bens foi "absolutamente irregular".

Apenas a título de "comissão" para intermediar a aquisição do material, a agência recebeu R$ 932 mil, diz o MP.

"[A Double M] realizou 'serviço' que consistiu, simplesmente, em manter contato com fornecedores, que escolheu por critérios que somente ela sabe quais foram [...], tendo, por conta deste 'exaustivo' trabalho, recebido quase R$ 1 milhão!", escreveu o promotor Firmino Matos.

Esse montante não está incluído no suposto superfaturamento total de R$ 7,3 milhões, disse Matos. Ele usou como base cotações independentes, segundo as quais as mochilas e agendas foram adquiridas por preços 63% e 18% mais altos que os de mercado, respectivamente.

Outro lado

Ontem, a reportagem não conseguiu localizar Gallo e representantes da agência para comentar a ação. Deixou recados em um telefone celular de uma assessora de Gasparim. Não houve resposta até a conclusão desta edição.

Em ocasiões anteriores, todos os suspeitos já negaram qualquer irregularidade na aquisição dos kits e disseram que eles, na verdade, beneficiaram os alunos.