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Gestão Roseana alugou prédio da Fundação Sarney por R$ 600 mil
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FERNANDO BARROS DE MELLO
da Folha de S.Paulo
O governo do Maranhão pagou cerca de R$ 600 mil à Fundação José Sarney para alugar sua sede, o Convento das Mercês, durante a primeira gestão de Roseana Sarney (1995-2002). O prédio histórico foi doado pelo Estado à fundação em 1990.
O local foi alugado para sediar a mostra dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, realizada entre novembro de 2000 e julho de 2001.
A Folha questionou o governo do Maranhão sobre o aluguel e os motivos da escolha da sede da fundação para a realização do evento.
"As contas foram aprovadas e estão disponíveis no TCE", respondeu, por e-mail, o secretário de Comunicação Social do Estado, Sérgio Macedo.
Roseana é filha de José Sarney, fundador e presidente vitalício da fundação.
A mostra dos 500 anos do Descobrimento do Brasil foi organizada pela Brasil Connects. O conselho da empresa é presidido por Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos e amigo de Sarney. Três meses depois, os dois viajaram juntos para Veneza.
Segundo relatório de 2005 da Corregedoria do Estado, a contrapartida do governo estadual para a realização da mostra dos 500 anos estava prevista inicialmente em R$ 2,87 milhões, mas chegou a mais de R$ 4,3 milhões.
Por conta disso, a Corregedoria acusou Roseana Sarney de improbidade administrativa. O processo foi remetido à Procuradoria Geral da República, que o enviou para o Ministério Público Estadual. A Promotoria do Maranhão disse não haver nenhum processo sobre o assunto.
Segundo o estatuto da fundação, a receita para manter a instituição pode vir --além de doações, subvenções e legados-- do "saldo da receita de suas atividades, quando determinar o Conselho Curador".
Ainda de acordo com o documento, o diretor da fundação tem o poder de permitir a utilização onerosa ou gratuita das instalações da fundação para "cerimônias ou atividades cívicas ou culturais".
Casamentos
O Convento das Mercês abrigou nos últimos anos festas de casamento e encontros partidários. Em 2003, por exemplo, o PP (Partido Progressista) pagou R$ 4.500 para realizar um "encontro do partido" no local. O PMDB também realizou uma convenção partidária.
Desde 1990, Sarney assina termos de delegação de poderes para o advogado José Carlos Sousa e Silva. Segundo a assessoria de Sarney, seu vínculo com a fundação é o de um patrono. "Nesse papel, ele tem defendido os interesses da FJS, sem que isso signifique responsabilidade administrativa."
Procurado três vezes, o presidente da fundação José Sarney, José Carlos Sousa Silva, disse que já havia dado todas as explicações: "Isso tudo é preconceito contra nordestinos".
Lei estadual de 2005 determinou a reintegração do Convento das Mercês ao governo do Maranhão.
Em um documento assinado pelo próprio Sarney em novembro de 2005, ele solicita à Mesa Diretora do Senado que ingresse "o mais breve possível" com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no STF contra a lei. O STF concedeu uma liminar que garantiu a permanência da fundação no prédio, mas a Adin ainda não foi julgada no plenário.
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Quer dizer que apesar de ser funcionário "público" eles não querem estar sob controle. Demitam todos e ai eles vão ver como era bom ser funcionário público.
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Esta promessa de ponto eletronicao é como a de reforma administrativa no Senado, se o Senado fosse uma empresa ja teria quebrado, sua eficiencia é vergonha para os cidadãos.
Se nosso sistema politico exigisse um numero minimo de votos sem os quais nao se elegeriam um politico poderiamos ter uma camara com 500, ou com 400, ou 300 ou 200 representaantes.
O ex presidente deveria se retirar para Ilha do Calhau e rezar para que o país o esquecesse.
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