31/03/2004 - 15h52

Entidades de classe ameaçam derrubar MP dos bingos na Justiça

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
da Folha Online

Poucas horas depois da aprovação da medida provisória dos Bingos na Câmara, associações e entidades de classe se articulam para tentar barrar na Justiça o ato do governo federal que fechou casas de jogos e proibiu máquinas caça-níqueis em todo o país.

A Força Sindical, de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, afirmou nesta quarta-feira que vai questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) a constitucionalidade do projeto, caso a MP seja aprovada no Senado e venha a ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Representante de 500 dos 1.100 Bingos do país, a Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos) disse que não irá ao STF contra a medida do Planalto, mas afirmou ter exortado seus associados a pedirem liminares na Justiça para garantir o funcionamento das casas durante a tramitação da MP no Congresso.

Em nota, a Força se diz "estarrecida" com a aprovação da MP na Câmara e classificou a medida de "arbitrariedade" do governo.

"É lamentável e nítido que toda essa manobra arbitrária da medida provisória tem apenas o intuito de encobrir o escândalo do assessor que cobrava propinas e atuava no Palácio do Planalto, em uma sala muito próxima à do presidente da República. Parece claro que a falta de ética e insensibilidade social tão criticada pelo então candidato à presidência, continua a reinar em Brasília. É assustador saber que a desesperança começa a chegar a patamares nunca visto antes", diz o documento da Força.

Desde a edição da MP em 20 de fevereiro, exatamente uma semana depois da eclosão do caso Waldomiro Diniz, a central sindical vem organizando protestos por todo o país. O maior deles, em São Paulo, chegou a reunir 30 mil pessoas.

À época, líderes da oposição classificaram a proibição de "infantilidade" e tática para desviar a atenção do caso Waldomiro. A medida do governo contrariou o que o próprio Lula e o PT defendiam até então, quando analisavam, inclusive, a hipótese de estatizar os bingos.

Na mensagem que Lula enviou ao Congresso em fevereiro na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o governo diz: "A legalização prevê a obtenção e o disciplinamento de fontes de recursos, como é o caso dos bingos, que permitam ao governo financiar projetos de inclusão social".

Um grupo de técnicos ligados à Casa Civil estudou em 2003 uma proposta para a regulamentação dos bingos no Brasil, com a seguinte conclusão: bingos deveriam ser controlados pela União e operados pela Caixa Econômica.

Em 2001, época em que era pré-candidato à Presidência, Lula disse ser a favor da legalização do jogo do bicho. A declaração foi dada em um jantar com jornalistas.