31/03/2004 - 18h14

Saiba quais as etapas de um procedimento contra procuradores

da Folha Online, em Brasília

A Corregedoria da Procuradoria Geral da República --que recebeu hoje pedido de abertura de um procedimento administrativo contra o subprocurador José Roberto Santoro e os procuradores Marcelo Serra Azul e Mário Lúcio de Avelar-- decidirá pela abertura do procedimento administrativo ou pelo arquivamento do caso.

Se aberto o procedimento, será formada uma comissão normalmente composta por três procuradores que ficará encarregada de analisar a atividade de Santoro, Serra Azul e Avelar.

Ao final do processo, a comissão encaminha ao Conselho Superior do Ministério Público suas conclusões e um eventual pedido de abertura de processo administrativo. Caso isso aconteça, os procuradores irão receber uma punição, que varia entre uma advertência até a exoneração do cargo.