01/04/2004 - 06h38

Procuradores negam ter agido ilegalmente

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Em nota oficial divulgada ontem, o subprocurador-geral da República José Roberto Santoro e o procurador Marcelo Serra Azul afirmam que as gravações nas quais eles tentam obter a colaboração do empresário do jogo Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com investigação conduzida pelo Ministério Público não revelam prática de "ato ilegal, simplesmente processo regular de convencimento de réu-colaborador a vencer seus medos e colaborar efetivamente com a Justiça".

A nota oficial, a cuja divulgação Santoro não compareceu, é uma referência à divulgação anteontem de gravações nas quais o subprocurador, acompanhando de Serra Azul, tenta fazer com que Cachoeira entregue ao Ministério Público uma fita de vídeo na qual o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência Waldomiro Diniz aparece negociando com o empresário cobrança de propina e contribuições para campanhas eleitorais em 2002. O caso se tornou a principal crise do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme a nota divulgada ontem por Serra Azul e Santoro, não houve "violação do princípio do promotor natural" --irregularidade da qual são acusados pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles-- e "não constitui ilícito e tampouco infração funcional" tomar depoimentos de madrugada. Promotor natural é aquele que, de acordo com a legislação, conduz a investigação.

Segundo Serra Azul, Santoro participou das primeiras diligências relacionadas ao caso a seu pedido. Serra Azul informou que, no dia 4 de fevereiro, quando a fita foi encaminhada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) a Santoro, o subprocurador o informou do acontecido por sua condição funcional na época: coordenador criminal do Ministério Público Federal em Brasília.

"Não havia ninguém com foro privilegiado envolvido. Waldomiro era um assessor. Não há exigência legal de avisar o procurador-geral das diligências. Ele sabe que no Ministério Público não tem hierarquia. Se não sabe, deveria saber", disse Serra Azul.

No depoimento com Cachoeira, em certo momento da conversa, por volta das três horas do dia 9 de fevereiro, Santoro afirma: "Ó, estourou o meu limite. Daqui a pouco o Claudio [Fonteles] chega, chega às seis horas da manhã, vai ver seu carro na garagem, vai ver o que tem (...) e vai ver um subprocurador-geral empenhado em derrubar o governo do PT".

Segundo Serra Azul, Santoro estaria tentando alertar Cachoeira de que, se a situação perdurasse, Fonteles poderia chegar, e aí aconteceria o que o empresário mais temia: o governo saber que ele entregara ao Ministério Público a fita de Waldomiro.

Mas a alegada habilidade de Santoro para persuadir depoentes não funcionou, conforme relatou Serra Azul. Cachoeira não quis ouvir nem o conselho de sua mulher, Andreia, que o acompanhava na condição de advogada. "Ela tentou convencê-lo de que nenhum advogado poderia dar a ele o que Ministério Público estava oferecendo: o perdão da pena."

Mania de gravar

Tornado público, o registro dos diálogos não surpreendeu Santoro nem Serra Azul. "Nós tínhamos quase certeza de que ele estava gravando. O delegado [Giacomo Santoro, que acompanhou toda a conversa] até sugeriu darmos um baculejo, para ver se tinha gravador. Mas eu e o Santoro dissemos que ele era um colaborador e que, se quisesse gravar, que gravasse. Sabíamos que ele tinha mania disso", afirmou Serra Azul.

Ao reconstituir os bastidores do dia do depoimento, digitado por Santoro, o procurador afirmou que Cachoeira chegou a concordar em entregar a fita.

"Mas aí, na hora de ler o depoimento para ele confirmar os termos e assinar, deu "tilt" no computador. O Santoro redigitou tudo. Quando terminou e foi ler para o Cachoeira, ele não quis assinar", contou Serra Azul.

Teria dado "tilt" no momento em que, a pedido de Serra Azul, Santoro teria entrado mais incisivamente em cena. "É uma técnica que a gente usa. Do que ele mais tinha medo? Do governo, do que o governo poderia fazer contra ele. Então, como já eram quase duas da manhã, o Santoro usou o pretexto do tempo para afirmar que aquela cena, nós ali, diante do procurador-geral, iria sugerir que havia algo armado contra o governo." A pressão para conseguir a colaboração de Cachoeira era para garantir que o uso da fita em um eventual processo não fosse questionado pela Justiça.

Antes do seu primeiro depoimento ao Ministério Público, em 19 de fevereiro, Cachoeira esteve ainda em outra ocasião com Serra Azul, no dia 17. "Ele não falava nada. Está no olho do furacão, sabe de tudo, é escorregadio... Aí eu disse a ele para ir embora e pensar melhor se queria ou não colaborar", disse o procurador.