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19/07/2009 - 08h51

Comissões do Senado empregam "fantasmas"

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FÁBIO ZANINI
FERNANDA ODILLA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Motorista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado no escândalo do mensalão, Eduardo Nunes Serdoura dá expediente no Rio, mas foi funcionário fantasma da Comissão de Infraestrutura do Senado até o dia 10 de julho.

Seu caso é um exemplo de como funcionam as 12 comissões do Senado, nichos de aparelhamento político da Casa.

Todos os 61 servidores nelas lotados são funcionários não concursados. Muitos são apadrinhados de senadores, fazendo trabalho político em vez de servirem às comissões.

As comissões fazem a primeira análise dos projetos antes da votação. Também podem aprovar matérias em caráter terminativo --ou seja, sem necessidade de irem a plenário.

Em pelo menos sete comissões --Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Meio Ambiente e Orçamento-- a Folha identificou servidores que trabalham para senadores, seja nos gabinetes em Brasília ou nos escritórios nos Estados.

A prática, sobretudo nos Estados, é reprovada pela Advocacia Geral do Senado, mas os senadores se aproveitam da falta de normas na Casa. Agora, a Mesa Diretora promete aprovar um ato vedando a prática.

Serdoura, o motorista de Jefferson, negou que more no Rio e que trabalhe para o ex-deputado, que também preside o PTB. "Moro em Brasília. Quem disse que eu moro no Rio de Janeiro?", afirmou, mesmo tendo sido localizado pela Folha no escritório político de Jefferson na capital fluminense.

Segundo ele, estava de passagem. Um funcionário do escritório, porém, confirmou que ele é motorista de Jefferson.

Serdoura afirmou que presta serviços para senadores na liderança do PTB no Senado, apesar de ninguém conhecê-lo por lá. "Eu lá quero saber de motorista? Até gostaria de ser, porque deve trabalhar pouco."

Segundo a assessoria de Jefferson, ele é seu "motorista eventual". O ex-deputado disse que não sabia por que ele foi contratado pela Casa em 2007.

Presidida pelo senador petebista Fernando Collor (AL), a Comissão de Infraestrutura é, nas palavras de um servidor do órgão que não quis se identificar, "totalmente política". O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) mantém na sua estrutura dois assessores, um em Brasília, outro em seu Estado.

Outro exemplo está na Comissão de Orçamento. É um órgão misto, ou seja, pertencente às duas Casas, mas a sua estrutura física e de pessoal técnico está toda na Câmara.

O presidente do órgão, senador Almeida Lima (PMDB-SE), tem ao menos cinco assessores lotados na comissão trabalhando para ele em Aracaju (SE).

"As nomeações passaram pelo crivo da Casa. Eles fazem assessoramento ao Orçamento. Recebem tarefas de levantamento de dados", disse Lima.

Segundo ele, a Câmara e o Senado sempre colocam alguns cargos à disposição do presidente da comissão. Mas, conforme o próprio Lima, a Câmara obriga seus assessores a baterem ponto em Brasília. O Senado não.

Lima diz que o fato de os servidores estarem em Aracaju não significa que não estejam cumprindo tarefas para a comissão. "Eu poderia ter um assessor em Tóquio e ele estaria on-line em contato comigo."

Comentários dos leitores
Freddy Grandke (250) 02/02/2010 10h27
Freddy Grandke (250) 02/02/2010 10h27
"servidores que ameaçam recorrer à Justiça contra a implantação do novo sistema por meio do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União)".
Quer dizer que apesar de ser funcionário "público" eles não querem estar sob controle. Demitam todos e ai eles vão ver como era bom ser funcionário público.
sem opinião
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Washington Marques (129) 02/02/2010 09h57
Washington Marques (129) 02/02/2010 09h57
A Galera que vai trabalhar na campanha dos senadores para a releição ficaram fora do ponto eletronico. No Senado Federal, quanto maior o cargo do funcionário e do Senador, é que a fiscalização tem que ser maior, uma vez que na rede da tranbicagem peixe pequeno não entra. sem opinião
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Plinio Vieira Soares (2) 01/02/2010 22h54
Plinio Vieira Soares (2) 01/02/2010 22h54
É lamentavel que o ex presidente Jose Sarney nao tenha o menor apesso pela sua biografia; Um politico sem carisma, que para se manter no poder negociou com todos os governos possiveis e aceitou as maiores torpezas podia ao menos na velhice respeitar o papel de homem da transiçao democratica e nao terminar assim como uma das maiores vergonhas da classe politica.
Esta promessa de ponto eletronicao é como a de reforma administrativa no Senado, se o Senado fosse uma empresa ja teria quebrado, sua eficiencia é vergonha para os cidadãos.
Se nosso sistema politico exigisse um numero minimo de votos sem os quais nao se elegeriam um politico poderiamos ter uma camara com 500, ou com 400, ou 300 ou 200 representaantes.
O ex presidente deveria se retirar para Ilha do Calhau e rezar para que o país o esquecesse.
sem opinião
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