10/09/2000 - 04h15

Até agosto, governo investiu 10% do previsto para 2000

OTÁVIO CABRAL, da Folha de S.Paulo

O governo federal investiu até o final de agosto apenas 10% do que está previsto no Orçamento da União para este ano. No total, de R$ 12 bilhões que o governo dispõe para investimentos, foi gasto apenas R$ 1,2 bilhão.

Os menores investimentos estão ocorrendo justamente em áreas sociais, como saúde (4,97% do previsto), assistência social (6,48%), reforma agrária (6,62%) e habitação (0,35%). Na saúde, o setor que mais sofreu com os cortes foi o de prevenção de doenças, que recebeu até agora apenas 3,29% do previsto no Orçamento.

Os ministérios da área social e o Planejamento afirmam que a demora do Congresso em aprovar o Orçamento (que foi sancionado apenas em 11 de maio) e a lei eleitoral, que proíbe convênios com os Estados depois de junho, dificultam a execução orçamentária. Após o fim das eleições, os investimentos devem ser retomados em ritmo acelerado.

Nos setores de urbanismo, saneamento básico e prevenção ao uso de drogas o governo não havia investido até o final de agosto um único centavo. No lado oposto, o Ministério da Defesa recebeu até agosto R$ 250 milhões, o que corresponde a 19,34% do previsto em investimentos em seu orçamento. A maior parte desse dinheiro foi aplicada no polêmico projeto Sivam, de defesa da Amazônia. É o segundo setor mais contemplado, perdendo apenas para o de transportes.

Promessas para 2001

Ao mesmo tempo em que não investe o que já tem no cofre, o governo promete novos investimentos na área social para 2001. Na proposta orçamentária enviada na semana retrasada ao Congresso Nacional, há a previsão de gastos 30% maiores nas áreas sociais, totalizando R$ 42,4 bilhões.

Mas áreas que são contempladas na proposta para 2001 não vêm recebendo investimentos neste ano. Como a educação, que terá um acréscimo de 42,8% no Orçamento-2001, mas recebeu apenas 11,95% dos investimentos previstos para 2000.

Os dados dos investimentos do governo foram obtidos em levantamento feito pelo gabinete do deputado Agnelo Queiroz (PC do B -DF) a partir de números do Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos públicos).

Foram computadas apenas as verbas destinadas a investimentos, deixando de lado os montantes reservados a custeio, manutenção e pagamento de salários de servidores públicos.

Pelo mesmo critério, é possível verificar que o governo federal só investiu entre 40% e 60% do que tinha disponível nos últimos cinco anos.
O ano que recebeu mais investimentos foi 1998, justamente um ano eleitoral.

Viagens e publicidade

Apesar dos argumentos do governo sobre a lei eleitoral e a demora na aprovação do Orçamento , os gastos de alguns setores não tiveram problemas.

Nos oito primeiros meses do ano, foram gastos R$ 146 milhões em publicidade. O valor corresponde à soma dos investimentos feitos no mesmo período em saúde (R$ 69 milhões), educação (R$ 55 milhões) e ciência e tecnologia (R$ 22 milhões).

Diárias para funcionários públicos em viagens consumiram R$ 237 milhões, cinco vezes mais do que os investimentos em agricultura. Em passagens aéreas, os gastos atingiram R$ 134 milhões, o dobro do que foi investido em segurança pública. E os gastos com festividades e homenagens (R$ 2,3 milhões) foram oito vezes superiores aos destinados a desporto e lazer (R$ 5,7 milhões).

Já programas prioritários de vários ministérios não foram contemplados até agora com investimentos. No Ministério da Saúde, o programa Qualidade do Sangue não havia recebido nenhum centavo dos R$ 44,5 milhões previstos no Orçamento.

Os programas de segurança pública para combate ao tráfico, prevenção ao uso de entorpecentes e tratamento de dependentes químicos também estão sem investimentos. Os três programas são de responsabilidade da Senad (Secretaria Nacional Antidrogas).

Outros programas zerados são o Morar Melhor, principal investimento em habitação do governo, e o de infra-estrutura urbana, que tem a maior verba do setor de urbanismo.

Por fim, na área de educação, um grande corte atingiu a ampliação do acervo bibliográfico para escolas públicas, que teve liberados apenas 5% dos R$ 2 milhões previstos no Orçamento.

Para ministérios, atraso de investimentos é culpa do Congresso

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