Presidente do Conselho de Ética do Senado pede obra que deve favorecê-lo

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), apresentou emenda ao Orçamento de 2009 que deve valorizar uma de suas propriedades, localizada em Maricá, a 58 km do Rio.

Duque é dono de uma casa de praia no bairro de Ponta Negra, a 20 km do centro de Maricá.

Um dos acessos de Ponta Negra à chamada "região dos lagos", a estrada velha de Jaconé recebeu emenda de R$ 1,3 milhão para pavimentação.

Segundo a prefeitura local e dois agentes imobiliários de Maricá consultados pela Folha, o asfaltamento deve valorizar propriedades em Ponta Negra e nas margens da estrada.

Com 12 km, a estradinha é um trecho da RJ-118 que fica enlameado no período de chuvas, inviabilizando o trânsito para ônibus e caminhões.

No final da estrada, já no distrito de Jaconé, deve ser construído um estaleiro para a Petrobras. A pavimentação também deve ajudar pescadores da região a escoar sua produção.

Em 2002, Duque avaliou a casa em R$ 400 mil na declaração de bens obrigatória à Justiça Eleitoral. Atualizando pela inflação, vale hoje R$ 640 mil.

Na época, o senador declarou outra casa e dois terrenos em Ponta Negra, todos vendidos desde então, segundo sua assessoria. Mais uma casa na estrada do Jaconé teria sido doada para um clube de futebol.

Na lista de emendas do senador, Maricá recebeu R$ 2,6 milhões da cota de R$ 10 milhões, mais do que a capital do Rio.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado não divulgou previsão de gastos com o asfaltamento. Com base em tabela do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), uma obra deste tipo varia de R$ 200 mil a R$ 400 mil por quilômetro.

A emenda poderá, assim, bancar até a 6 km de asfaltamento, metade do trecho. Até ontem, ela não havia sido paga pelo governo federal, segundo a ONG Contas Abertas.

Mesmo sendo senador do Rio, Duque destinou também R$ 200 mil para Rio Preto (MG), onde tem um sítio.

Duque afirmou, por meio de sua assessoria, que a emenda para Jaconé foi pedido da Prefeitura de Maricá. Duque não teria levado em conta sua casa na área, tanto que já vendeu outras propriedades ali.

A assessoria disse ainda que a emenda para a cidade mineira foi para beneficiar a Santa Casa de Misericórdia local.

Duque vai comandar o julgamento das representações que pedem a cassação do mandato do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Na semana passada, ele disse que os atos secretos são uma "bobagem".