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CGU recebe documentos para começar a investigar Fundação José Sarney
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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Os técnicos da CGU (Controladoria Geral da União) devem começar na próxima semana uma auditoria no convênio da Fundação José Sarney com a Petrobras. O Ministério da Cultura repassou ontem para a CGU a documentação que autorizou o fechamento do patrocínio cultural da estatal com a fundação que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Não há um prazo para que a CGU conclua os trabalhos. O Ministério da Cultura ainda deve entregar novas informações sobre o convênio porque a Fundação Sarney tem até o final do mês para concluir a prestação de contas.
Apesar de a Petrobras repassar a verba, cabe ao Ministério da Cultura, que é o responsável pela Lei Rouanet, fiscalizar a aplicação dos recursos e verificar se os gastos estão adequados.
O Ministério da Cultura sustenta que a análise do projeto da Fundação José Sarney teve tramitação "normal" dentro do órgão. A assessoria do ministério disse que o projeto levou quatro meses para ser selecionado entre as ações que receberiam incentivos da Lei Rouanet. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, não houve favorecimento da Fundação José Sarney.
O ministério não pode se pronunciar oficialmente sobre o caso porque o prazo para a prestação de contas da fundação dos recursos captados termina no fim do mês. De acordo com a assessoria, o ministério terá até seis meses para analisar toda a prestação. Se for comprovada alguma irregularidade, como nota fria ou informalidade, o ministério pede que o TCU (Tribunal de Contas de União) abra uma investigação.
Segundo reportagem publicada hoje no jornal "O Estado de S. Paulo", ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador peemedebista. O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.
A reportagem informa que a justificação de um saque de R$ 145 mil foi foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto fictício.
Reportagem Folha também mostrou que a Fundação José Sarney em São Luís (MA) tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). A fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo.
O presidente do Senado divulgou nota afirmando que não tem nenhuma responsabilidade administrativa pela Fundação José Sarney, envolvida em denúncias de irregularidades com a Petrobras. O jornal "O Estado de São Paulo", no entanto, encontrou o estatuto da fundação que determina que "compete" a Sarney presidir reuniões do conselho curador, "orientar" atividades e representá-la em juízo.
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Quer dizer que apesar de ser funcionário "público" eles não querem estar sob controle. Demitam todos e ai eles vão ver como era bom ser funcionário público.
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Esta promessa de ponto eletronicao é como a de reforma administrativa no Senado, se o Senado fosse uma empresa ja teria quebrado, sua eficiencia é vergonha para os cidadãos.
Se nosso sistema politico exigisse um numero minimo de votos sem os quais nao se elegeriam um politico poderiamos ter uma camara com 500, ou com 400, ou 300 ou 200 representaantes.
O ex presidente deveria se retirar para Ilha do Calhau e rezar para que o país o esquecesse.
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