"Bolsas família" estaduais atingem 805 mil no país
FELIPE BÄCHTOLD
JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha
Catorze Estados e o Distrito Federal estão desembolsando ao menos R$ 828 milhões ao ano com programas de transferência de renda, nos moldes do Bolsa Família do governo federal. As iniciativas são tanto de governadores que apoiam o presidente Lula quanto de governadores da oposição.
Os projetos vão desde pagamento a famílias pobres para que os filhos permaneçam por um segundo turno nas escolas, como no Tocantins, até uma poupança de R$ 1.000 ao ano para jovens com bom rendimento escolar, em Minas.
O número de benefícios estaduais pagos em todo o país é de pelo menos 805 mil.
Os programas desse tipo são mais comuns em Estados onde já há grande penetração do Bolsa Família. Na Bahia, onde 1,4 milhão de famílias recebem a bolsa federal, o governo estadual destina R$ 171 milhões do Orçamento para pagamento de ajuda a jovens pobres.
Os Estados do Sul e o Rio de Janeiro não têm bolsas de pagamento de dinheiro.
São Paulo
O maior programa no país é o Renda Cidadã, de São Paulo, que atendeu 137 mil famílias no ano passado, ao custo de R$ 106 milhões. De 2005 para 2006, o orçamento para o programa mais do que dobrou.
O Bolsa Família, uma das principais bandeiras do governo Lula, tem orçamento previsto de R$ 11,4 bilhões para 2009. O programa atende 11,5 milhões de famílias de todo o país.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, não há irregularidade em uma família receber simultaneamente o benefício do Bolsa Família e de outro programa estadual ou municipal. Goiás, porém, estabeleceu que só quem não recebe o benefício federal pode participar do estadual.
A maioria dos programas estaduais possui o mesmo mecanismo da bolsa federal: para receber o benefício, as famílias devem ter baixa renda per capita. Em SP, para participar do Ação Jovem, a renda familiar por pessoa pode ser de no máximo meio salário mínimo. No Amazonas, para ganhar o benefício do Jovem Cidadão, a família deve participar de reuniões na escola e o jovem precisa ter frequência escolar de 90%.
Dos 22 programas informados pelos governos estaduais (alguns Estados têm mais de um programa), 14 foram criados desde o início do governo Lula, em 2003. No Rio Grande do Norte, duas bolsas, que pagam R$ 100 a jovens que participam de programas de qualificação profissional, começaram a ser pagas neste ano.
Benefício suspenso
Em pelo menos dois Estados, os governadores decidiram encerrar programas de transferência de renda ao assumir o cargo em 2007.
No Rio de Janeiro, segundo a Secretaria da Assistência Social, a nova gestão considerou que a aplicação do programa, chamado Cheque Cidadão, era "frágil e vulnerável" e migrou famílias beneficiadas ao Bolsa Família. O órgão diz que os R$ 100 milhões economizados foram para a Secretaria da Saúde.
Em Alagoas, o governo suspendeu para reformulação um programa que pagava R$ 75,50 ao mês para famílias pobres.
Em Rondônia, o governo de Ivo Cassol (PP) diz que não mantém projetos do tipo por ser contra o "assistencialismo" por parte do Estado.
No Maranhão, em março, após ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o governador Jackson Lago (PDT) lançou um programa de transferência de renda de R$ 150 mensais. Na época, ele permanecia no cargo em razão de recursos judiciais. O governo atual, de Roseana Sarney (PMDB), não respondeu questionário encaminhado pela reportagem sobre programas de transferência de renda.
| Arte/Folha | ||
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Existe um sábio ditado que diz: ensine a pescar e não dê o peixe.
Pois é, isso me leva a questionar fatos que todos sabem, ou seja, esse dinheiro nem sempre é usado para o alimento. Eu escrevi alimento.
Outro aspecto, e este mais importante porque diminue as falhas no primeiro, é o fato da desistência de alunos nas escolas, o que acaba acarretando no corte da referida bolsa.
Pois bem, todo aluno deve sentir gosto pela escola, e não sentir-se obrigado a ir porque se não for, a bolsa é cortada. E este fato prova que o aluno acaba mostrando que não está nem aí para o ensino, mesmo que este lhe garanta matar a fome.
Então o problema é mais complicado do que o governo está imaginando. Antes de mais nada, deve-se acabar com certas bolsas e criar condições para que a maioria da população possa ganhar seu ganha pão de forma justa. Tudo o que é de graça, não se dá o devido valor. Mas para que isso vá aos poucos ganhando força, é necessário que se pense também na qualidade do ensino, no salário dos educadores, na melhoria das escolas, enfim em tudo o que está relacionado com a família. Será que é difícil os pais e responsáveis perceberem que é mais importante garantir o conhecimento do que garantir só uma bolsa, pois esta é por um tempo e o conhecimento é para sempre e não precisar da bolsa no futuro.
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"Governo cancela 23,5 mil benefícios do Bolsa Família por baixa frequência escolar"
Só!
Pela ONU temos 13,8% de alunos que desistem do ensino fundamental, se fosse para seguir a regra de tirar a bolsa esmola da familia teríamos a bagatela de 1.656.000 bolsas que sumiriam. Agora se fosse pela repetência o percentual é maior, pois chega a 18,7%.
Infelizmente o bolsa foi instituído para que não houvesse trabalho infantil e que todas as crianças fossem a escola para se instruir e aumentar suas oportunidades no mercado de trabalho, mas com o PT virou bolsa esmola ou voto de cabresto, por isso a infelicidade, pois estamos tirando a oportunidade desses cidadãos de terem um futuro e uma vida decente e deixarem de ser massa de manobra de políticos corruptos e sem escrúpulos como muitos que estão no congresso e no governo
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