"Bolsas família" estaduais atingem 805 mil no país
FELIPE BÄCHTOLD
JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha
Catorze Estados e o Distrito Federal estão desembolsando ao menos R$ 828 milhões ao ano com programas de transferência de renda, nos moldes do Bolsa Família do governo federal. As iniciativas são tanto de governadores que apoiam o presidente Lula quanto de governadores da oposição.
Os projetos vão desde pagamento a famílias pobres para que os filhos permaneçam por um segundo turno nas escolas, como no Tocantins, até uma poupança de R$ 1.000 ao ano para jovens com bom rendimento escolar, em Minas.
O número de benefícios estaduais pagos em todo o país é de pelo menos 805 mil.
Os programas desse tipo são mais comuns em Estados onde já há grande penetração do Bolsa Família. Na Bahia, onde 1,4 milhão de famílias recebem a bolsa federal, o governo estadual destina R$ 171 milhões do Orçamento para pagamento de ajuda a jovens pobres.
Os Estados do Sul e o Rio de Janeiro não têm bolsas de pagamento de dinheiro.
São Paulo
O maior programa no país é o Renda Cidadã, de São Paulo, que atendeu 137 mil famílias no ano passado, ao custo de R$ 106 milhões. De 2005 para 2006, o orçamento para o programa mais do que dobrou.
O Bolsa Família, uma das principais bandeiras do governo Lula, tem orçamento previsto de R$ 11,4 bilhões para 2009. O programa atende 11,5 milhões de famílias de todo o país.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, não há irregularidade em uma família receber simultaneamente o benefício do Bolsa Família e de outro programa estadual ou municipal. Goiás, porém, estabeleceu que só quem não recebe o benefício federal pode participar do estadual.
A maioria dos programas estaduais possui o mesmo mecanismo da bolsa federal: para receber o benefício, as famílias devem ter baixa renda per capita. Em SP, para participar do Ação Jovem, a renda familiar por pessoa pode ser de no máximo meio salário mínimo. No Amazonas, para ganhar o benefício do Jovem Cidadão, a família deve participar de reuniões na escola e o jovem precisa ter frequência escolar de 90%.
Dos 22 programas informados pelos governos estaduais (alguns Estados têm mais de um programa), 14 foram criados desde o início do governo Lula, em 2003. No Rio Grande do Norte, duas bolsas, que pagam R$ 100 a jovens que participam de programas de qualificação profissional, começaram a ser pagas neste ano.
Benefício suspenso
Em pelo menos dois Estados, os governadores decidiram encerrar programas de transferência de renda ao assumir o cargo em 2007.
No Rio de Janeiro, segundo a Secretaria da Assistência Social, a nova gestão considerou que a aplicação do programa, chamado Cheque Cidadão, era "frágil e vulnerável" e migrou famílias beneficiadas ao Bolsa Família. O órgão diz que os R$ 100 milhões economizados foram para a Secretaria da Saúde.
Em Alagoas, o governo suspendeu para reformulação um programa que pagava R$ 75,50 ao mês para famílias pobres.
Em Rondônia, o governo de Ivo Cassol (PP) diz que não mantém projetos do tipo por ser contra o "assistencialismo" por parte do Estado.
No Maranhão, em março, após ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o governador Jackson Lago (PDT) lançou um programa de transferência de renda de R$ 150 mensais. Na época, ele permanecia no cargo em razão de recursos judiciais. O governo atual, de Roseana Sarney (PMDB), não respondeu questionário encaminhado pela reportagem sobre programas de transferência de renda.
| Arte/Folha | ||
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O Sr. fala que FHC foi um carrasco para os aposentados. Mas, é o Lula que está aplicando o "MATA VÉIO". O site do IPEA, órgão que sofreu aparelhamento do PT, traz um estudo sobre o impacto da implantação do fator previdenciário entre 1999 e 2004. Realmente a regra foi aprovada no governo FHC e tem o objetivo de estimular o retardamento da decisão de aposentar-se pelo critério do tempo de contribuição. Com isso, ajuda a equilibrar um sistema desenhado quando a expectativa de vida no Brasil era bem mais baixa. A conclusão do GOVERNO PETISTA é que o modelo tem mais pontos positivos que negativos. É a LEI 9.876, de 26.11.1999. Olha aí, o governo do PT ELOGIANDO o de FHC. Não chega a ser uma novidade, mas é sempre divertido. E agora, o Lula NÃO QUER o fim do fator previdenciário, que foi criado para desestimular as aposentadorias precoces. O fator proporcionou ao INSS uma economia estimada em R$ 10 bilhões. O Lula aceitou apenas uma mudança superficial de critério, que é o chamado fator 95. O Lula disse que se a Câmara acabar com o fator previdenciário, ELE VAI VETAR. O Lula está prejudicando os aposentados, impedindo o fim do fator previdenciário. Ora, lembra do Berzoíni, presidente do PT, quando Ministro da Previdência, que considerou desonestos os aposentados, fazendo-os enfrentar filas quilométricas para se recadastrarem. Ô, mala!
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Ajudar ao povo que não tem emprego a não passar fome e distribuir em vez de dinheiro alimentos, para eles não poderem comprar armas com esse dinheiro para assaltarem e materem inocentes ou que pagou imposto para eles terem esse dinheiro e matarem os mesmo para roubar.
Alimentos o importante e mais importante ainda por dois anos alimentos e nesse periodo ensinar a pescar, conseguir emprego para todos, fazer eles terem dignidades e não praticar o Ocio, e viver na miséria, não precisando trabalhar só votar.
É triste isso que esta acontecendo, mas o que não faz o corporativismo do PT que tem o interesse que cega a todos por politicas sociais e sim politicas de resultados em troca de gratidão de votos para se perpetuarem no Poder.
O dificil é entender como essa situação persiste a existir e imposta pelo PT que chamava a toda a Politica desde os tempos de ditadura militar de situações Paleativas.
Hoje eles são praticantes desse sistema que troca a dignidade pela gratidão, tirando todos os direitos de liberdade pela gratidão das esmolas e votar sempre em quem dá esmolas.
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Pois no nordeste ha muitos desocupados comendo desta esmola tirada do suor de quem trabalha suado. Basta que o cabra fabrique bastentes filhos que ja fica com o burro na sombra. So no brasil.
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