Ministério Público reprova contas da Fundação José Sarney

O Ministério Público do Maranhão reprovou esta semana as contas da Fundação José Sarney entre os anos de 2004 e 2007. Resolução publicada no "Diário Oficial" do Maranhão reprova as contas da entidade, que tem o senador José Sarney (PMDB-AP) como presidente vitalício.

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Na resolução, a promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf afirma que o Ministério Público estadual decidiu reprovar as contas da fundação depois de auditoria que analisou as prestações de contas da entidade --que teve início no ano passado.

"Considerando que, após análise da documentação anexada aos autos e do pedido de reconsideração formulado pelo representante do aludido ente fundacional, emitiu-se parecer ponderando sobre os argumentos levantados, concluindo, ao final, pela reprovação", diz a promotora.

A auditoria realizada pelo Ministério Público estadual identificou irregularidades como o uso incorreto de parte da verba da Petrobras encaminhada à fundação --que se transformou em aplicações bancárias.

O Ministério Público Federal no Maranhão também decidiu investigar a Fundação José Sarney após a denúncia de que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da fundação teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do presidente do Senado.

Os trabalhos serão conduzidos interinamente pelo procurador da República Tiago Carneiro, mas quem vai assumir o caso é o procurador Régis Richael Primo da Silva, atualmente em férias.

A Procuradoria encaminhou ao Ministério da Cultura e à Fundação José Sarney uma relação de documentos com data para serem entregues. A Cultura terá dez dias corridos para enviar os papéis, enquanto o prazo para a fundação é de cinco dias úteis.

Foram pedidos documentos de prestação de contas --mesmo que parcial--, o estatuto da Fundação e a cópia do projeto para saber o que estava previsto e o que foi cumprido. À Petrobras, foram pedidas apenas informações bancárias.

Após o recebimento da documentação, o procurador vai avaliar e determinar as próximas medidas. Caso seja constatada fraude, a Procuradoria pode oferecer uma denúncia à Polícia Federal ou à Justiça Federal.