10/09/2000 - 13h07

Nos últimos 5 anos, maior gasto foi de 63% do previsto

da Folha de S.Paulo

Em nenhum dos últimos cinco anos o governo chegou a gastar mais de dois terços da verba prevista para investimentos no Orçamento da União. O pior desempenho ocorreu no ano passado, quando foram gastos apenas 41,49% dos R$ 9 bilhões destinados a investimentos.

Em valores absolutos, o ano em que o governo promoveu a maior quantidade de investimentos foi 1998, ano da eleição que levou Fernando Henrique Cardoso ao seu segundo mandato.

Naquele ano, os investimentos atingiram R$ 8,2 bilhões, o que correspondeu a 62,91% dos R$ 13,1 bilhões disponíveis.

Já em valores relativos, os maiores investimentos ocorreram em 1997, quando 66,4% da previsão orçamentária foi executada.

Os dados, obtidos no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento dos gastos federais), são relativos às verbas destinadas a investimentos, deixando de fora gastos com manutenção, custeio e pagamento de pessoal.

Também foram considerados no cálculo os orçamentos previstos em lei no início de cada ano, sem considerar os cortes que foram feitos quase todos os anos pelo governo federal.

Mesmo sem a verba do ano anterior ter sido utilizada, a proposta orçamentária do governo trouxe a cada ano um aumento da previsão de dinheiro para investimento. A única exceção foi 1999, que teve uma previsão menor do que o ano anterior.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a utilização ou não da verba contida no Orçamento dos anos anteriores não é levada em conta na elaboração da proposta orçamentária.

Quem envia ao Planejamento a solicitação de verbas para o Orçamento são os próprios ministérios e órgãos do governo federal. Os pedidos são adequados à dotação orçamentária do governo e depois enviados ao Congresso Nacional. Os parlamentares acrescentam emendas, retiram algumas dotações e aprovam o projeto do Orçamento.

Em nenhuma parte do processo a média histórica de gastos dos órgãos do governo é levada em consideração.

A área que mais penou com a falta de investimentos nos últimos cinco anos foi a do trabalho, que jamais gastou mais de 40% do que estava previsto inicialmente. O ponto mais baixo ocorreu em 1995, quando apenas 12,4% dos investimentos foram feitos.

Outras áreas sociais também deixaram de investir nos últimos cinco anos. Os investimentos no setor de saúde variaram entre 18,9% e 58%. Na área de educação, atingiram um máximo de 63%, em 1996. A maior queda nos investimentos foi verificada no setor de habitação e urbanismo, que gastou apenas R$ 10 milhões no ano passado, 2,4% do que havia sido previsto.

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