Sarney prepara reforma administrativa para desfazer imagem negativa do Senado

Pressionado por governistas e pela oposição para se afastar da presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) vai reassumir os trabalhos no Congresso na próxima semana cercado por pareceres técnicos elaborados para desfazer a imagem negativa da instituição perante a opinião pública.

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Apesar de cogitar, nos bastidores, a renúncia à presidência do Senado, Sarney quer mostrar força no retorno com o anúncio de medidas administrativas que devem ser implementadas na Casa nos próximos meses.

Segundo aliados do peemedebista, a ideia é mostrar que a crise é estrutural e não pode ser personificada em Sarney. "A licença de Sarney da presidência não resolve o problema de ninguém, nem do governo nem do próprio Sarney nem do PMDB nem do Senado. É uma questão estrutural e essas mudanças estão sendo realizadas", disse o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Uma das primeiras medidas será fechar a reforma administrativa da Casa elaborada em conjunto com a FGV (Fundação Getúlio Vargas). A consultoria da fundação avalia que seria necessário um corte de até 40% no número de funcionários terceirizados e comissionados e a redução no número de diretorias da Casa para sete.

Essa determinação representaria a demissão de até 1.150 pessoas, com uma economia que varia entre R$ 80,7 milhões a R$ 107,6 milhões. Em relação aos terceirizados, o corte sugerido é de 30% (cerca de 1.250 funcionários). Não há estimativa, no entanto, sobre o valor economizado nesse caso.

O Senado tem hoje cerca de 9.600 funcionários: 3.500 são terceirizados, 2.800 comissionados (indicações políticas) e 3.300 efetivos (concursados ou efetivados).

Em relação aos cargos de direção na Casa, estimados em 40, a FGV sugere que sejam mantidas apenas sete diretorias. Haverá ainda dois cargos de direção relacionados às áreas de controle interno e jurídica, contabilizados separadamente no estudo.

Outra medida será a reforma na gráfica do Senado, berço político do ex-diretor-geral Agaciel Maia. A expectativa é que seja aplicado um corte de R$ 7,6 milhões (40%) no orçamento original de R$ 45 milhões para 2009, sendo que R$ 26 milhões já foram empenhados.

Gráfica

A gráfica é o setor com o maior número de chefes da Casa. Além de cinco diretores, são 75 cargos de chefia distribuídos em quatro turnos de atividades --uma média de 18 chefes por período. Além de ser um número expressivo, o problema é que parte desses servidores que ocupam cargos de chefia recebe uma gratificação de R$ 1.900 para comandar serviços que já foram extintos do setor, como a tipografia.

Ao todo, o setor abriga 1.100 servidores --sendo que 420 foram cedidos para outros órgãos do Senado. Dos 680 servidores que restam, 430 são terceirizados que atuam na produção e nas áreas de limpeza e segurança.

Pela proposta, parte dos terceirizados serão dispensados e haverá um corte no número de chefes. A proposta prevê ainda a extinção do quarto turno que começa à meia-noite e termina às 6h. O período era mantido para garantir a produção do "Diário do Senado" e do "Jornal do Senado". A gráfica deve passar a encerrar suas atividades por volta das 2h.