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Sarney volta atrás e manda revalidar 36 atos secretos
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da Folha de S.Paulo, em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou atrás e mandou revalidar 36 atos administrativos que ele havia anulado por não terem sido publicados. Um deles é o que reajustou a verba indenizatória dos senadores de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Se fosse mantida a decisão inicial, os senadores teriam que devolver dinheiro.
Segundo a Diretoria Geral, esses atos foram assinados pela Mesa Diretora e Sarney considerou que não poderia anulá-los de forma hierárquica.
O reajuste da verba indenizatória foi assinado pela Mesa em 2005. A medida só foi tornada pública em 14 de maio deste ano. A criação da verba indenizatória também foi feita por meio de ato secreto. A publicação só veio um ano depois. Neste caso, porém, o Senado não considerou ato secreto porque a publicação foi antes de 2009.
Sarney determinou ainda a abertura de processo administrativo contra 80 servidores beneficiados por atos secretos.
Caso a caso
Um dos casos será o do ex-namorado da neta de Sarney. O diretor-geral, Haroldo Tajra, disse ontem que só com o processo investigativo o Senado decidirá o que fazer em relação a Henrique Dias Bernardes e aos demais funcionários.
"Vai ser aberto um processo em relação à situação do Henrique e a de outras pessoas em situação semelhante. Com a conclusão desses processos é que vamos decidir o que fazer. Vamos abrir um processo individual para pessoas que foram nomeadas por atos secretos, averiguar os fatos e chegar a uma conclusão", disse Tajra.
A expectativa era de que o Senado exonerasse os 218 funcionários contratados por atos secretos. O cruzamento de dados feito pela Diretoria Geral identificou que, desses servidores, 98 já foram exonerados por ato legal, sete não chegaram a assumir os cargos e um morreu.
Colaborou a Folha Online, em Brasília
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Quer dizer que apesar de ser funcionário "público" eles não querem estar sob controle. Demitam todos e ai eles vão ver como era bom ser funcionário público.
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Esta promessa de ponto eletronicao é como a de reforma administrativa no Senado, se o Senado fosse uma empresa ja teria quebrado, sua eficiencia é vergonha para os cidadãos.
Se nosso sistema politico exigisse um numero minimo de votos sem os quais nao se elegeriam um politico poderiamos ter uma camara com 500, ou com 400, ou 300 ou 200 representaantes.
O ex presidente deveria se retirar para Ilha do Calhau e rezar para que o país o esquecesse.
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