05/05/2004 - 18h28

Senado derruba MP de Lula e libera bingo no país

CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília

Na derrota mais significativa da gestão Lula no Congresso, a base governista não conseguiu manter a unidade e reunir votos suficientes para assegurar a aprovação da medida provisória que proibia o funcionamento de bingos e máquinas caça-níqueis no país.

A MP foi arquivada por um voto --32 a 31, além de três abstenções-- no plenário do Senado. Ela já havia passado pela Câmara.

As casas de jogo poderão ser reabertas a partir da publicação da decisão, o que deve ocorrer nos próximos dias. O fechamento dos bingos foi anunciado no dia 20 de fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sete dias após o estouro do caso Waldomiro.

Saída

Segundo a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC),
o arquivamento da MP será analisado por uma comissão permanente do Congresso que deverá resolver em 60 dias os problemas jurídicos provocados pela decisão de hoje. Na prática, a comissão terá que encontrar soluções para a lacuna jurídica do período em que a MP vigorou --desde 20 de fevereiro.

Para ela, é nesse intervalo que o governo terá uma possibilidade para reverter a decisão, já que, caso a comissão não resolva os problemas, a MP poderá voltar a vigorar.

O pefelista Demóstenes Torres (GO) classificou o argumento da petista como "bobagem" e afirmou que questões jurídicas não são responsabilidade do Congresso, mas da Justiça. "Se houver alguma dúvida, a Justiça é que tem de decidir."

Revés

Com a ausência do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que viajou a Salvador para o enterro de um ex-sogro, a base ficou desarticulada. O comando da base recaiu para o vice-líder governista na Casa Romero Jucá (PMDB-RR).

Atônita, a líder do PT responsabilizou a oposição pelo revés. Segundo ela, tucanos e pefelistas sabiam da fragilidade da base nesta quarta-feira e, para marcar posição, orientaram seus congressistas numa ofensiva contra o governo.

"Tínhamos uma condição com ausências que eram sabidas pela oposição. É tudo construído dentro da lógica de quem é que vai pagar a conta", disse Ideli.

Votaram contra o governo seis senadores do PMDB (eram 16 presentes), um do PL (dois no total) e todos os três do PSB. O governo também não contou com o voto de outros nove congressistas que compareceram ao plenário, mas não votaram. Cinco senadores não compareceram. E por fim, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que mesmo sendo aliado do governo, por tradição não vota.

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