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07/08/2009 - 18h33

Presidente do Conselho de Ética arquiva mais sete acusações contra Sarney

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nesta sexta-feira mais sete acusações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusado por tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral e responsabilidade pelos atos secretos.

As representações e denúncias contra o peemedebista foram apresentadas pelo PSDB, PSOL e pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

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Como não há reunião do conselho nesta sexta-feira, Duque encaminhou à Secretaria da Mesa do Senado sua decisão por escrito, porque o prazo para análise das acusações termina hoje.

Em duas representações, o PSDB pedia que o conselho investigasse Sarney por supostamente favorecer a nomeação de parentes por meio de atos secretos na Casa, além da acusação de que teria beneficiado a empresa de seu neto, que operava empréstimos consignados na Casa.

Numa terceira representação encaminhada ao conselho, o PSDB também pedia que o colegiado investigasse suspeitas de desvio de recursos públicos da Fundação José Sarney, no Maranhão, da qual o senador é presidente vitalício. No mesmo texto, os tucanos pediam que o conselho investigasse se Sarney mentiu ao afirmar que não possui responsabilidade administrativa sobre a fundação.

O PSOL, por sua vez, pedia em uma quarta representação que o conselho apurasse as denúncias de que Sarney teria omitido da Justiça a posse de um imóvel no valor de R$ 4 milhões. O partido também acusa o peemedebista de manter conta secreta no exterior, e ainda pede investigações sobre os supostos desvios na Fundação Sarney.

Além das quatro representações, Duque apresentou sua decisão sobre três denúncias encaminhadas ao conselho --duas assinadas por Virgílio e Cristovam, e outra de autoria apenas do líder do PSDB no Senado. O tucano acusa Sarney, na denúncia, de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.

Na denúncia assinada pelos dois senadores, eles pediam a investigação da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades.

Na outra denúncia, Cristovam e Virgílio pediam explicações sobre a acusação de que Sarney teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney.

Engavetamento

Apesar de a oposição argumentar que há elementos que justifiquem a abertura de processos contra Sarney, Duque arquivou sumariamente todas as denúncias e representações sustentando que todas foram baseadas em notícias de jornais.

O presidente do Conselho de Ética usou a mesma justificativa para arquivar, esta semana, outras quatro acusações contra Sarney.

Duque nega que tenha agido sob a orientação do PMDB para blindar Sarney no conselho. O senador afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já emitiu jurisprudência que proíbe a abertura de processos com base em notícias veiculadas pela imprensa, mas a oposição acusa o peemedebista de reproduzir a orientação do partido.

Pelo regimento do conselho, Duque tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as representações e denúncias se avaliar que não há motivos para as investigações. A decisão, no entanto, permite recurso.

A oposição tem até segunda-feira para apresentar o recurso ao plenário do conselho, que terá que decidir conjuntamente sobre o possível arquivamento dos processos contra Sarney.

Como os governistas têm 10 das 15 cadeiras no Conselho de Ética, a expectativa é que todas as acusações contra o presidente do Senado sejam efetivamente arquivadas.

Discurso

Na quarta-feira, antes de Duque arquivar as quatro primeiras acusações contra Sarney, o presidente do Senado discursou no plenário da Casa e descartou renunciar ao comando da Casa mesmo com o apelo de seus familiares e da oposição. Leia a íntegra do discurso de Sarney

Ao pedir o apoio dos senadores para "pacificar" o Senado, ele disse que não vai aceitar a "humilhação de fugir" às suas responsabilidades, nem mesmo vai ser vítima de "calúnias, mentiras e acusações levianas".

"Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone a minha vida. Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais, ninguém é melhor que o outro. Não podem esperar de mim que cumpram a sua vontade política de renunciar."

Comentários dos leitores
Freddy Grandke (250) 02/02/2010 10h27
Freddy Grandke (250) 02/02/2010 10h27
"servidores que ameaçam recorrer à Justiça contra a implantação do novo sistema por meio do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União)".
Quer dizer que apesar de ser funcionário "público" eles não querem estar sob controle. Demitam todos e ai eles vão ver como era bom ser funcionário público.
sem opinião
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Washington Marques (129) 02/02/2010 09h57
Washington Marques (129) 02/02/2010 09h57
A Galera que vai trabalhar na campanha dos senadores para a releição ficaram fora do ponto eletronico. No Senado Federal, quanto maior o cargo do funcionário e do Senador, é que a fiscalização tem que ser maior, uma vez que na rede da tranbicagem peixe pequeno não entra. sem opinião
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Plinio Vieira Soares (2) 01/02/2010 22h54
Plinio Vieira Soares (2) 01/02/2010 22h54
É lamentavel que o ex presidente Jose Sarney nao tenha o menor apesso pela sua biografia; Um politico sem carisma, que para se manter no poder negociou com todos os governos possiveis e aceitou as maiores torpezas podia ao menos na velhice respeitar o papel de homem da transiçao democratica e nao terminar assim como uma das maiores vergonhas da classe politica.
Esta promessa de ponto eletronicao é como a de reforma administrativa no Senado, se o Senado fosse uma empresa ja teria quebrado, sua eficiencia é vergonha para os cidadãos.
Se nosso sistema politico exigisse um numero minimo de votos sem os quais nao se elegeriam um politico poderiamos ter uma camara com 500, ou com 400, ou 300 ou 200 representaantes.
O ex presidente deveria se retirar para Ilha do Calhau e rezar para que o país o esquecesse.
sem opinião
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