Oposição vai recorrer hoje do arquivamento das denúncias contra Sarney

A oposição vai recorrer nesta segunda-feira contra o arquivamento sumário de todas as acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que chegaram ao Conselho de Ética da Casa. DEM e PSDB prometem apresentar um recurso conjunto contra a decisão do presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou 11 denúncias e representações contra Sarney na semana passada.

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"Vamos recorrer de todos os arquivamentos. Esperamos que o PT, que tem cadeiras no Conselho de Ética, não concorde com o arquivamento em série. Aguardamos os cinco votos do PT para a instauração do processo", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

A tendência da bancada do PT é votar pela abertura no Conselho de Ética de ao menos um processo de investigação por quebra de decoro contra o presidente da Casa.

Os votos do PT são considerados decisivos para a oposição, uma vez que, das 15 vagas no Conselho de Ética, dez são ocupadas por partidos da base aliada governista. Se o PT votar com a oposição, os recursos contra os arquivamentos poderão ser aprovados no plenário do conselho. Do contrário, a oposição pretende recorrer ao plenário da Casa para tentar levar adiante os processos.

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A oposição aposta no apoio do PT porque o partido emitiu nota oficial, há duas semanas, defendendo que Sarney se afaste temporariamente do cargo até que as investigações sejam concluídas no conselho.

Pelo regimento do Conselho de Ética, Duque tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as representações e denúncias se avaliar que não há motivos para as investigações. A decisão, no entanto, permite recurso.

Duque nega que tenha agido sob a orientação do PMDB para blindar Sarney no conselho. O senador afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já emitiu jurisprudência que proíbe a abertura de processos com base em notícias veiculadas pela imprensa, mas a oposição acusa o peemedebista de reproduzir a orientação do partido.

Decisões

Duque arquivou na última sexta-feira sete acusações contra Sarney, acusado por tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral e responsabilidade pelos atos secretos.

As representações e denúncias contra o peemedebista foram apresentadas pelo PSDB, PSOL e pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Como não há reunião do conselho de sexta-feira, Duque encaminhou à Secretaria da Mesa do Senado sua decisão por escrito, porque o prazo para análise de sete das acusações terminava naquela data. As outras quatro denúncias e representações contra Sarney também foram arquivadas pelo peemedebista na última quarta-feira.