Oposição recorre contra arquivamento de 10 acusações contra Sarney

A oposição já recorreu contra o arquivamento de dez acusações contra o senador José Sarney (PMDB-AP) encaminhadas ao Conselho de Ética do Senado. Falta ainda recorrer de uma representação arquivada contra o senador, mas ela foi protocolada pelo PSOL, que ainda não decidiu sobre o possível recurso.

Hoje, senadores do DEM e PSDB recorreram contra o arquivamento de três representações e três denúncias contra o peemedebista. Mas já haviam recorrido contra o arquivamento de outras quatro acusações.

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As representações arquivadas tratam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.

As ações tratam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.

Além disso, a oposição pede que o senador seja investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões. Três denúncias pedem para investigar os mesmos assuntos das representações.

Se as denúncias forem acatadas pelo conselho, as punições para Sarney vão desde uma simples advertência verbal até a cassação de seu mandato. A pena tem que ser decidida pela maioria dos conselheiros e em seguida referendada pela maioria do plenário.

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Os recursos também têm que ser analisados pelo plenário do Conselho de Ética para o desarquivamento dos pedidos de investigação. A oposição tem cinco das 15 vagas titulares no conselho, por isso espera o apoio dos três senadores do PT para que as investigações contra Sarney sejam instauradas.

A bancada do PT sinalizou nesta terça-feira que vai apoiar a abertura de parte dos processos contra o senador Sarney que foram encaminhados ao Conselho de Ética pela oposição.

Apesar de o partido ainda não ter fechado questão sobre o andamento dos processos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que cada senador petista integrante do conselho vai votar "de acordo com a sua consciência".

"O sentimento da bancada é contrário à tese do arquivamento sumário das denúncias e representações. Mas vamos dar argumentos consistentes para o posicionamento da bancada", disse Mercadante.

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou sumariamente 11 denúncias e representações contra Sarney com o argumento de que foram baseadas em notícias de jornais.

A oposição, por sua vez, afirma que não apresentou provas concretas nas denúncias porque os processos não haviam sido instaurados na Casa.