Presidente do Conselho de Ética arquiva processo contra Arthur Virgílio

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu nesta quarta-feira arquivar o processo contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) por quebra de decoro parlamentar. Duque não acolheu a representação do PMDB, que acusava o tucano de empregar um funcionário fantasma em seu gabinete.

O PMDB denunciou Virgílio ao conselho por ter mantido por 18 meses o pagamento de um servidor de seu gabinete que estava estudando na Espanha. O tucano prometeu devolver mais de R$ 210 mil aos cofres da Casa como ressarcimento às despesas desse assessor que continuou recebendo vencimentos mesmo estando na Europa.

Lula critica discussões no Senado e diz que nível do debate está abaixo da média
Presidente do Conselho de Ética nega "acordão" para absolver Sarney e Virgílio
Lula encontra Sarney na Granja do Torto para discutir crise no Senado

O senador já depositou R$ 60.696,58 e ainda vai pagar três parcelas de R$ 50 mil. O valor total a ser pago, segundo a diretora de Recursos Humanos, Doris Peixoto, é de R$ 210.696,58.

Virgílio vendeu um terreno de sua mulher para pagar a primeira parcela e, segundo ele, o dinheiro deve garantir o pagamento de outras duas parcelas. O ressarcimento da última parte deve ser feito com o ganho na venda de um carro.

Segundo reportagem publicada hoje pela Folha, senadores governistas costuraram ontem um acordo para livrar tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como Arthur Virgílio de punições.

Apesar de ter arquivado a ação contra Virgílio hoje e ter tomado a mesma decisão com relação às acusações contra Sarney, o presidente do Conselho de Ética negou participação no suposto "acordão".

Duque disse que pretende levar à análise do conselho todos os recursos contra o arquivamento das acusações contra Sarney, assim como o caso Virgílio. "Não tem acordo paralelo nenhum. Que eu tenha participado, não tem nada", afirmou.

A Folha Online apurou que a bancada do PT no Senado pediu mais tempo para estudar um a um os recursos apresentados pela oposição contra o arquivamento das ações contra Sarney. Os três votos de senadores petistas no Conselho de Ética são considerados decisivos para senadores do DEM e PSDB, que tem apenas cinco das 15 vagas de titulares no colegiado.

Se os três petistas votaram pela abertura de processo contra Sarney, o conselho vai investigar as denúncias que pesam contra o peemedebista.

Ontem, porém, a bancada do PT no Senado sinalizou que vai apoiar a abertura de parte dos processos contra o senador. Apesar de o partido ainda não ter fechado questão sobre o andamento dos processos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que cada senador petista integrante do conselho vai votar "de acordo com a sua consciência".

"O sentimento da bancada é contrário à tese do arquivamento sumário das denúncias e representações. Mas vamos dar argumentos consistentes para o posicionamento da bancada", disse Mercadante.

Acusações

Duque arquivou sumariamente as 11 representações e denúncias contra Sarney encaminhadas ao conselho, mas a oposição recorreu de todas. Caberá ao plenário do colegiado definir se as acusações devem tramitar ou não na Casa Legislativa.

O presidente do Conselho de Ética negou o rótulo de "pizzaiolo" ao decidir arquivar os processos contra Sarney sem consultar o plenário do Conselho de Ética. O senador argumenta que, pelo regimento da Casa, tem autonomia para decidir sozinho se uma ação deve ser instaurada. O peemedebista garante que agiu com base técnica e não política em suas decisões --apesar de ser fiel aliado de Sarney.

O senador ironizou protesto de estudantes ontem, que foram barrados ao tentar entregar 11 pizzas em seu gabinete --referentes aos processos contra Sarney arquivados.

Além das 11 representações e denúncias contra Sarney, Duque também arquivou representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). "Eu acho natural. Eu mesmo fiz muitas manifestações quando era estudante", disse.