Senado identifica diretor responsável pela edição dos novos atos

O Senado identificou nesta quinta-feira o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa Ralph Siqueira como responsável pela publicação de novos 468 atos secretos em boletins administrativos da rede de intranet da Casa. A Primeira-Secretaria do Senado, sob o comando do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), reuniu indícios que responsabilizam Siqueira pelos novos atos sigilosos --referentes a medidas tomadas nos anos de 1998 e 1999.

A Folha apurou que o chefe de publicação do Senado, Franklin Landim, teria sido uma testemunha essencial para a identificação de Siqueira como responsável pela publicação tardia dos atos. Landim já havia apontado os ex-diretores Agaciel da Silva Maia (Direção Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) como os responsáveis pelo esquema de atos secretos na Casa.

Ao longo do dia, Heráclito sinalizou que ex-diretores seriam responsáveis pela edição dos novos atos secretos. O primeiro-secretário chegou a classificar de "sabotagem" a inclusão das medidas depois que o Senado já investigava a edição de atos secretos na instituição.

A oposição atribuiu a publicação de novos atos à disputa política na Casa. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse acreditar que aliados do senador José Sarney (PMDB-AP) teriam divulgado os 468 novos atos para mostrar que outros ex-presidentes do Senado também foram responsáveis pelas medidas sigilosas --já que as medidas são referentes aos anos de 1998 e 1999, quando o Senado era presidido pelo senador Antônio Carlos Magalhães, morto em 2007.

Sigilo

A maioria dos novos atos trata de aumento de salários com pagamento retroativo para servidores. Há 11 dias, a Folha já havia revelado a existência de 35 boletins que não constam no relatório da sindicância que apurou o escândalo. Ao todo, seriam 468 atos secretos.

Os documentos passaram a ser tratados como "ultrassecretos" porque ficaram de fora da lista da atos que consta no relatório final da comissão de sindicância apresentado no dia 24 de junho deste ano.

Na oportunidade, a reportagem procurou o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra. Por meio de sua assessoria de imprensa, ele disse que caso existissem novos atos secretos "se tratava de uma fraude". A Folha, então, entregou a um dos assessores de Tajra uma planilha com os 35 boletins.

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Nos últimos 11 dias, uma assessora de confiança de Tajra analisou os boletins. Ontem pela tarde, a Folha encontrou mais 15 boletins que não foram incluídos no relatório da comissão de sindicância.

A reportagem avisou a Primeira-Secretaria, que pediu um dia para apresentar uma conclusão sobre o levantamento. À noite, os dados vazaram para a TV Globo que divulgou a existência de um novo relatório com 50 boletins (o mesmo número encontrado pelo jornal) com 468 atos.

Entre as medidas que não tiveram a devida publicação na rede de intranet do Senado, está a nomeação de Ronaldo Cunha Lima Filho, filho do ex-primeiro secretário e senador Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB). No ano passado, a Folha já havia revelado que Cunha Filho era empregado no gabinete do então primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB).

A conclusão da primeira comissão de sindicância é que 663 atos constam em 312 boletins que não foram publicados na rede de intranet do Senado. De imediato, o presidente do Senado tomou a decisão de anular todos eles, pois não cumpriram o princípio constitucional da publicidade.

Contudo, nas últimas semanas, a Diretoria Geral vem apresentando justificativas para validá-los. Há um mês revelou que o total de atos secretos poderia chegar a 1.000.

	Arte/Folha