Brasil
24/05/2004 - 17h36

Genoino diz que bancada do PT não pode votar contra MP do mínimo

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CAIO JUNQUEIRA
da Folha Online

O presidente nacional do PT, José Genoino, disse nesta segunda-feira, em São Paulo, que a bancada do partido não pode votar contra a resolução do partido, que recomenda voto favorável à medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 260.

"Pela resolução da Executiva, os deputados não podem votar contra a MP. Agora, essa resolução será levada para a bancada. Mas, a partir dela, e confirmada pela bancada, os deputados não podem votar contra. Politicamente, e pelas normas do PT, não podem votar contra. A resolução decide, determina. Ela é muito clara, é só ler os termos dela."

Hoje a Executiva nacional do partido aprovou uma resolução que recomenda às bancadas do PT na Câmara e no Senado apoio à decisão do governo federal em fixar o novo valor do salário mínimo em R$ 260.

A resolução diz, entre outros pontos, que os congressistas do PT têm o direito de "expressarem suas opiniões individuais sobre o reajuste do salário mínimo e de formularem suas justificativas", mas a posição da Executiva está "respaldada na resolução do Diretório Nacional, que estabelece a defesa da política econômica do governo".

Genoino afirmou ainda que irá fazer um "trabalho de convencimento" na bancada petista no Congresso para que todos votem em favor da MP. Ele evitou comentários sobre eventuais punições a quem votar contra.

"Não estou discutindo a questão de quem vai votar contra ou não. Não está na nossa agenda discutir punição. Nós vamos discutir e construir com a bancada um debate sobre as razões dessa decisão. A bancada precisa compreender a situação e a necessidade de votarmos a MP."

O líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), considerou "árduo" o processo de convencimento para que todos os deputados votem em favor da MP do mínimo.

"Será árduo do ponto de vista de profundidade porque a bancada do PT é estudiosa, ela busca os dados do governo e outros dados. Evidente que há uma tensão na base e temos de ter um trabalho persistente para construir posições."

Fogo amigo

Apesar da posição oficial da direção do partido, o deputado federal Ivan Valente (SP), que pertence ao chamado Grupo dos 30 --mais à esquerda da legenda--, disse que a questão do valor final do mínimo ainda não está fechada.

"Queremos mostrar que é um grave erro político manter o valor do mínimo em R$ 260. A melhor proposta é de R$ 300, mas podemos discutir outros valores que sejam de consenso com a base [do governo Lula no Congresso]", disse.

Valente criticou o que chamou de "terrorismo" realizado pelo mercado financeiro contra um reajuste maior do benefício. Disse que o governo tem condições de dar um aumento acima do proposto pela equipe econômica.

"Temos dados de que a seguridade social foi suprimida em R$ 17 bilhões para o tesouro no ano passado, ou seja, [a seguridade] é superavitária".

Valente citou ainda cálculos do secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, Marcio Pochmann, de que o impacto do aumento do salário mínimo seria de apenas 1% no orçamento dos municípios.
 

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