Sarney diz que Poder Legislativo não tem isenção política para cassar parlamentares

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que deveria ser função exclusiva do Poder Judiciário a cassação do mandato de parlamentares. Em um rápido discurso na tribuna do Senado, Sarney disse que o Legislativo não tem condições de realizar julgamentos com "isenção política" --por isso não deve cassar senadores ou deputados.

"Eu estou aqui há muitos anos e não cassei ninguém. Essa função devia ser reservada à Justiça. A isenção política deve estar presente nos julgamentos", afirmou.

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O desabafo de Sarney ocorre na véspera do Conselho de Ética da Casa analisar 11 recursos que podem resultar na abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista. Os recursos foram apresentados pela oposição contra decisão do presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar sumariamente as 11 denúncias e representações que acusam Sarney de uma série de irregularidades.

Sarney fez o discurso em resposta ao senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que ocupou a tribuna para criticar a postura do presidente do Senado. Guerra reagiu ao discurso de Sarney, feito nesta segunda-feira, no qual o presidente da Casa criticou senadores que pediram investigações contra ele publicamente --após denúncia de que uma empreiteira pagou à sua família dois imóveis em área nobre de São Paulo.

Sarney mencionou o nome de Guerra no discurso ao afirmar que o tucano também sofreu "agruras no presente" e acabou acusado de levar uma filha aos Estados Unidos com recursos pagos pelo Senado. O presidente da Casa negou que tenha citado o nome de Guerra com o objetivo de intimidá-lo.

"Ontem, se invoquei o nome de Vossa Excelência, tive a intenção de invocar um dos grandes nomes da Casa que também tinha sido vítima de injustiças. Eu pedi, no meu discurso, que os colegas tivessem cuidado ao opinar sobre as notícias", afirmou.

Guerra, por sua vez, disse que não aceita a transformação do Senado em um local de revanchismo entre os parlamentares. "Eu não aceito, eu não admito, de forma alguma, o expediente de transformar Senado, democracia, parlamento, num quadro em que pessoas, a pretexto da discordância, promovam a revanche, promovam a ameaça, promovam a distribuição fortuita de notas e informações fraudulentas para ameaçar quem quer que seja", afirmou.

Na opinião do tucano, todos os senadores têm obrigação de esclarecer publicamente qualquer denúncia que os envolva diretamente. "Tudo que acontecer comigo, com o José Sarney, com o senador Jarbas Vasconcelos [PMDB-PE], é questão pública, nós temos de esclarecê-las. Se vamos cassar alguém, é claro que não. Se vamos discutir esses fatos, é claro que sim. Se os fatos são fracos, eles vão ceder; se não se sustentam, se não têm conteúdo, eles não aguentam", disse Guerra.

Sarney afirmou que "jamais provocaria qualquer constrangimento" ao presidente do PSDB, de quem disse ser amigo pessoal. "Estou aqui há muitos anos, nenhum jornalista foi procurado por mim para denunciar algo contra alguém. Eu tenho me pautado por essa conduta. Considero o seu discurso de ponderação como um código de comportamento que se deve seguir nesta Casa", afirmou Sarney a Guerra.