Presidente do PSDB defende investigação mas descarta cassações

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), adotou um tom conciliador no discurso que fez nesta terça-feira na tribuna do Senado. Para o tucano, todos os senadores têm obrigação de esclarecer publicamente qualquer denúncia que os envolva diretamente, mas descartou cassações sumárias, sem investigações ou direito à defesa.

"O presidente do Senado [José Sarney (PMDB-AP)] ou o senador Sérgio Guerra ou o senador Arthur Virgílio [PSDB-AM] são homens públicos. Tudo o que acontecer comigo, com o Arthur, com o José Sarney, com o senador Jarbas Vasconcelos [PMDB-PE] é questão pública e nós temos de esclarecê-la. Se vamos cassar alguém? É claro que não. Se vamos discutir esses fatos? É claro que sim. Se os fatos são fracos, eles vão ceder; se não se sustentam, e não têm conteúdo, eles não aguentam. Se eles têm realidade, verdade, eles vão surgir e vão se consolidar. Essa é a lição da democracia, dos Parlamentos. Não há outra", disse Guerra.

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O discurso de Guerra em tom pacificador ocorre na véspera de o Conselho de Ética do Senado analisar 11 recursos que podem resultar na abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra Sarney.

Os recursos foram apresentados pela oposição contra decisão do presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar sumariamente as 11 denúncias e representações que acusam Sarney de uma série de irregularidades.

Guerra disse que não aceita a transformação do Senado em um local de revanchismo entre os parlamentares. "Eu não aceito, eu não admito, de forma alguma, o expediente de transformar Senado, democracia, parlamento, num quadro em que pessoas, a pretexto da discordância, promovam a revanche, promovam a ameaça, promovam a distribuição fortuita de notas e informações fraudulentas para ameaçar quem quer que seja", afirmou.

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Para o presidente do PSDB, cabe à Justiça e não ao Poder Legislativo cassar parlamentares. "Nunca, na minha vida, cassei o mandato de ninguém por uma questão íntima, acho que o Senado não é para isso, que a Câmara não é para isso, que o Parlamento não é para isso. Se para ser senador tenho de cassar mandatos não serei senador nunca, nem deputado, nem parlamentar. Acho que esse é o campo da Justiça e não o campo do Parlamento. Porém, todo enfrentamento deve se dar, toda discussão deve ser feita", disse.

Após o discurso de Guerra, Sarney também subiu na tribuna para discursar. Assim como o tucano, ele disse que deveria ser função exclusiva do Poder Judiciário a cassação do mandato de parlamentares. Para o presidente do Senado, o Legislativo não tem condições de realizar julgamentos com "isenção política" --por isso não deve cassar senadores ou deputados.

"Eu estou aqui há muitos anos e não cassei ninguém. Essa função devia ser reservada à Justiça. A isenção política deve estar presente nos julgamentos", afirmou Sarney.