Orientados por Berzoini, petistas vão votar pelo arquivamento das ações contra Sarney

Orientados pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, os três senadores petistas no Conselho de Ética do Senado votarão pelo arquivamento dos recursos apresentados contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

No início da sessão do conselho, o senador João Pedro (AM) leu a nota de Berzoini como justificativa da bancada para votar a favor de Sarney.

Leia a íntegra da nota de Berzoini

Na nota, o presidente do PT orienta os senadores a votarem pelo arquivamento. "Oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil, como o Marco Regulatório do Pré-sal e as estratégias para superação da crise internacional, são propostos pelo presidente Lula como pauta para o necessário debate nacional."

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Segundo ele, é "urgente a reformulação da gestão do Senado Federal, criando mecanismos modernos de gestão e instrumentos regulares de transparência".

"Também é necessária a apuração das irregularidades que se referem aos atos praticados por servidores e parlamentares que tenham ferido a legislação. Para tanto, Ministério Público e Polícia Federal, que já estão investigando, têm instrumentos e metodologia apropriados para apurar de forma isenta as irregularidades apontadas."

Berzoini diz ainda que a crise é "alimentada pela disputa política relacionada às eleições de 2010".

"A forma como as denúncias concentram-se no presidente do Senado, José Sarney, não deixa dúvidas de que, mais que apurar e reformar, a pretensão é incidir nas relações entre partidos, que apoiam o governo ou que podem constituir alianças para as eleições nacionais e estaduais do próximo ano. Ignoram ou minimizam ilegalidades graves de determinados parlamentares ou partidos e concentram na desconstituição do presidente da Mesa, como se ele tivesse responsabilidade exclusiva pelos problemas de todo o Senado."

Acusações

O Conselho de Ética discute os 11 recursos da oposição contra o arquivamento sumário de denúncias e representações contra Sarney, além de um recurso do PMDB contra o arquivamento da representação contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Os integrantes do conselho vão decidir, no voto, se os processos devem tramitar no colegiado. A expectativa, no entanto, é que as acusações contra o peemedebista e o tucano sejam enterradas pelo órgão.

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Virgílio é acusado de permitir que Carlos Alberto de Andrade Nina Neto, servidor lotado em seu gabinete, realizasse curso na Espanha recebendo salário do Senado. O PMDB também acusa o tucano de receber empréstimo do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia para pagar despesas em Paris, além de ter pago R$ 723 mil pelo tratamento de saúde da mãe --enquanto o regimento da Casa permite gasto anual de R$ 30 mil.

Aliados de Sarney estariam costurando uma espécie de "acordão" para livrar o tucano em troca do arquivamento das acusações contra o presidente do Senado. Oficialmente, senadores da base aliada e da oposição negam qualquer acordo. O PSDB, autor da maioria das denúncias e representações, esperava que os três senadores do PT que integram o conselho votassem em favor da abertura dos processos contra Sarney.

Com apenas cinco das 15 vagas de titulares no Conselho de Ética, DEM e PSDB precisavam do apoio dos três petistas --Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS) e João Pedro-- para dar andamento às ações contra o peemedebista.

Acusações

As representações arquivadas contra Sarney tratam do suposto envolvimento do senador com a edição de atos secretos no Senado, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.

As ações tratam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.

Além disso, a oposição pede que o senador seja investigado sobre a acusação de que teria omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões.

Caso as acusações sejam arquivadas pelo conselho, a oposição promete apresentar recurso em plenário ou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) --mas os governistas elaboram parecer jurídico para afirmar que o recurso ao plenário não se aplica nesse caso.