Após recusa de ministro, Joaquim Barbosa vai relatar caso Sarney no Supremo

O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), vai relatar o mandado de segurança apresentado por sete senadores contra o arquivamento dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O ministro Celso de Mello se declarou nesta quinta-feira impedido de relatar o mandado de segurança ao alegar razões de "foro íntimo".

Com a recusa, o processo foi devolvido ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, que encaminhou o mandado de segurança a Barbosa --que também é relator do processo contra envolvidos no mensalão. Barbosa está de licença do tribunal para um tratamento de saúde, mas deve retomar as atividades no STF na semana que vem.

Celso de Mello alega "foro íntimo" e recusa relatoria do caso Sarney no STF
Senadores vão ao STF contra salvação de Sarney; Celso de Mello relatará o caso

Sete senadores ingressaram ontem com o mandado de segurança para pedir que o STF autorize o plenário do Senado a julgar o recurso contra o arquivamento dos processos pelo Conselho de Ética da Casa --que foi arquivado pela segunda vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT).

O mandado é assinado por parte do grupo de 12 senadores que apresentaram o recurso à Mesa Diretora do Senado contra o arquivamento. Ao negar o pedido dos senadores, Serys argumentou que a palavra final sobre os processos é do Conselho de Ética, sem a análise do plenário, o que motivou o novo recurso ao STF.

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No texto encaminhado ao Supremo, os senadores pedem que o tribunal anule a decisão da Mesa Diretora do Senado, assinada por Serys, além de permitir que o plenário da Casa julgue o recurso.

"O recurso visa permitir ao plenário do Senado manifestar-se acerca das decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e de seu presidente, que ordenaram o arquivamento de representações e denúncias propostas contra o senador José Sarney", diz o mandado.

Os senadores argumentam que há acusações suficientes contra Sarney para que as denúncias não sejam arquivadas pela Casa. "As representações e denúncias, pelas razões nelas expostas, pelos indícios de prova colacionados, pelos aspectos formais e regimentais das peças apresentadas e pelos pedidos efetuados, são absolutamente adequadas para iniciar o processo disciplinar competente para investigar as representações contra o senador José Sarney à luz da ética e do decoro parlamentar", diz o texto.

Segundo os sete parlamentares, a Mesa Diretora do Senado, por intermédio de Serys, não tem poderes para negar o recurso contra os arquivamentos sumariamente. "Não havia, como não há, razões jurídicas ou fáticas para o arquivamento das representações e das denúncias contra o senador. Do mesmo modo não há razão para que a Mesa Diretora não receba de recurso interposto pelos impetrantes."

O mandado de segurança é assinado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS), Jefferson Praia (PDT-AM).