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30/08/2009 - 02h29

Judiciário promete rigor, mas tolera infidelidade partidária

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da Folha Online

Há quase dois anos, o Judiciário divulgou uma resolução para garantir a fidelidade dos congressistas às legendas pelas quais eles se elegeram. No entanto, levantamento feito pela Folha constatou que, encorajados pela tolerância da Justiça Eleitoral nos processos de cassação de mandato, deputados e senadores retomaram um intenso troca-troca partidário. A reportagem de Fábio Zanini e Felipe Seligman está disponível para assinantes da Folha e do UOL.

Dos 18 casos de perda de mandato de congressistas julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral desde o ano passado, em 17 o deputado ou o senador saiu vencedor, seja por ter vencido a causa ou pelo processo ter sido arquivado.

Em geral, foi aceita a justa causa para a desfiliação com base em duas exceções abertas: "mudança substancial do programa partidário" e "grave discriminação pessoal". Os antigos partidos ou suplentes que seriam beneficiados foram derrotados. A única exceção foi o ex-deputado Walter Brito (PB), que perdeu o mandato ao se transferir do DEM para o PRB.

Em São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral chancelou as 27 mudanças. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a tendência é haver mais rigor a partir de agora.

Leia a matéria completa na Folha deste domingo, que já está nas bancas.

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