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20/06/2004 - 06h56

Relação Lula-Congresso rememora pré-golpe

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MURILO FIUZA DE MELO
da Folha de S.Paulo

Professor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), o cientista político Fabiano Santos avalia que a derrota anteontem do governo Lula no Senado é reflexo da nova relação do Executivo com o Congresso, que lembra muito a dos governos democráticos de 1945 a 1964.

Segundo Santos, como no período pré-golpe, o apoio da oposição a projetos do presidente Lula é "imprescindível" para a aprovação da agenda governista.

"Nos governos de 45 a 64, como hoje, para conseguir maioria no Congresso, o Executivo atuava nos distintos grupos que existiam dentro dos partidos. Isso acontecia no velho PTB, no PSD e mesmo no PCB, como hoje há no PFL e no PSDB, por exemplo", afirma Santos, que coordena no Iuperj o Necon (Núcleo de Estudos sobre o Congresso).

Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, tal dependência de votos da oposição era inexistente. Segundo o cientista político, FHC dependia exclusivamente da base para aprovar projetos de interesse. "Nesse sentido, vivemos hoje no país um regime presidencialista de fato, com uma maior separação dos poderes como só conhecemos antes de 64."

Mas a lógica de distribuir ministérios aos partidos aliados, de estimular o troca-troca de partidos e de confiar aos líderes e aos presidentes da Câmara e do Senado a tarefa de coordenar a agenda no governo no Legislativo permanece a mesma.

Na avaliação de Santos, na votação da medida provisória do salário mínimo, o governo não conseguiu convencer os oposicionistas, que pela primeira vez votaram unidos, e, ao mesmo tempo, foi surpreendido com um grande número de defecções dentro de sua própria base aliada.

O motivo do fracasso estaria fundamentalmente no fato de ser 2004 um ano eleitoral, no qual o valor do mínimo poderá pesar nos debates da campanha. "Para agravar a situação, o governo não tem no Senado uma maioria folgada como tem na Câmara."

Relatório

O Necon acaba de lançar relatório que avalia o comportamento dos principais partidos da Câmara no primeiro ano do governo Lula. No trabalho, são analisadas cem votações nominais num universo de 150 ocorridas em 2003.

O relatório mostra que apenas 21,3% dos deputados do PFL e 31,9% dos tucanos seguiram mais de 70% das vezes a indicação de seus líderes.

Apenas 6,6% e 4,3%, respectivamente, fizeram, porém, em mais de 80% das votações. O PT, PC do B e PPS foram os partidos da base aliada que mais se alinharam ao governo.

Segundo Santos, a adesão de deputados do PFL e do PSDB a propostas do governo se deve ao fato de Lula ter adotado agenda que não se alinha com teses defendidas pela esquerda, como as reformas da Previdência e tributária.

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