Senador negocia com Câmara alterações na reforma eleitoral e tenta liberar internet

Um dos relatores da reforma eleitoral no Senado, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) começou a negociar com a Câmara alterações em seu parecer que vai ser votado pelo plenário na próxima terça-feira. A ideia é avaliar os ajustes de forma conjunta, tentando uniformizar o texto para que a proposta gaste menos tempo quando voltar para a análise dos deputados.

Para valer na disputa eleitoral de 2010, a reforma precisa ser aprovada pelo Congresso até o dia 30 de setembro e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 3 de outubro.

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Ontem, depois da votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Azeredo procurou o coordenador da reforma na Câmara, deputado Flávio Dino (PC do B-MA) e apresentou as modificações.

Segundo o tucano, não há resistências da Câmara em relação à extinção do artigo da lei eleitoral que impede aos sites veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos e partidos --considerada principal polêmica no Senado. Os senadores aprovaram o texto nas duas comissões do Senado, como saiu da Câmara --o projeto que restringe a atuação dos sites de notícias no período eleitoral.

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"A Câmara tem algumas coisas diferentes do nosso texto. A ideia é aprovar o texto conjunto já para otimizar o tempo de análise da matéria no retorno à Câmara. Não acredito que tenhamos muitas dificuldades porque o texto é bom", disse.

Azeredo disse que não sabe ainda se vai incluir no seu parecer final outros pontos polêmicos defendidos pelos deputados, como a criação do voto impresso em 2% das urnas, para controlar a eficácia das urnas eletrônicas. "Ainda vamos conversar, mas não vamos descaracterizar a nossa proposta. Essa questão do voto impresso foi bastante defendido na Câmara e é polêmico", afirmou.

A reforma eleitoral deveria ter sido votada ontem no plenário do Senado, mas os senadores resolveram adiar a análise para a semana que vem para tentar resolver a polêmica do texto que impõe aos sites jornalísticos as mesmas regras previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras.

Azeredo e o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), já sinalizaram que vão apresentar emenda para mudar esse ponto.

Se o parecer da reforma eleitoral for mantido pelos plenários da Câmara e do Senado, os sites jornalísticos estarão proibidos de emitir opiniões a respeito dos candidatos e terão que dedicar o mesmo espaço em sua programação para todos os candidatos que estão na disputa.

Apesar de o parecer aplicar à internet as restrições já previstas na lei para as rádios e TVs, abre brecha para que os sites publiquem anúncios dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010 --embora a prática seja vedada às televisões e rádios.

Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa (jornais e revistas) pode publicar anúncios pagos pelos candidatos, mas à internet será aplicada a mesma regra se o parecer for mantido como está.

A lei eleitoral também impede aos sites, a partir de 1º de julho do ano da eleição, transmitir em seu noticiário, ainda sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

Azeredo negou que a proposta restrinja a atuação dos sites em anos eleitorais. O tucano disse que a internet, por reunir ao mesmo tempo conteúdo de rádio, TV e mídia impressa, precisa de regras mistas para as eleições.

"Na hora em que a internet se assemelha a um jornal, foi colocada a mesma regra. Quando se assemelha a rádio e televisão, como é o caso de debates ao vivo, aí o entendimento foi o de que deve ter as mesmas regras da TV. A internet é uma confluência de vários meios de comunicação", disse o senador.