Brasil
23/06/2004 - 13h13

Governo mantém margem e aprova mínimo de R$ 260 na Câmara

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RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O governo usou hoje a Câmara para dar o troco no Senado, que na semana passada aprovou substitutivo que reajustava o salário mínimo para R$ 275. Com 272 votos a favor, 172 contra e quatro abstenções, os aliados rejeitaram o substitutivo da oposição e retomaram o valor de R$ 260, previsto originariamente na medida provisória editada pelo governo federal.

A vitória do governo evita um desgaste pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se o valor proposto pela oposição fosse mantido, caberia a ele o desgaste político de vetar o texto. O presidente está nos EUA em viagem oficial e só volta no final da próxima quinta-feira.

Na primeira votação da MP pela Câmara, em 2 de junho, o texto-base do governo foi aprovado simbolicamente. Porém, antes os deputados governistas derrubaram por 266 votos a 167, e seis abstenções um substitutivo apresentado pelo PFL que tentava elevar o valor para os mesmos R$ 275.

Um acordo acertado ontem entre a base e a oposição permitiu a votação nominal por meio do painel eletrônico da Casa. Normalmente as votações de MPs acontecem em votação simbólica (sem a necessidade de voto nominal). Com os dois lados mostrando abertamente quem votou a favor ou contra o governo, restou aos oposicionistas protestarem.

Samba e tensão

A sessão teve momentos de tensão entre os deputados. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PE), chegou a proferir um palavrão para protestar contra o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), que conduzia os trabalhos na Mesa.

Os deputados da oposição chegaram a cantar trechos do samba "Vou Festejar" (Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão), sucesso na voz de Beth Carvalho. A mesma música foi cantada ontem no Palácio Guanabara por brizolistas, no momento em que o presidente Lula esteve no velório do ex-governador Leonel Brizola.

Vários deputados oposicionistas usavam nos paletós mensagens com dizeres em defesa do mínimo de R$ 275. Antes da votação, ainda na fase de discussão da MP, o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), relator do substitutivo, disse em voz alta os nomes de todos os deputados e senadores que já votaram a favor do mínimo de R$ 260.

Maia também levou ao plenário um caixão simbolizando o enterro dos partidos governistas: PT, PC do B, PTB, PL, PSB e PV.

Ao derrubar o mínimo de R$ 275, o governo evitou um gasto superior a R$ 2 bilhões no decorrer deste ano. Segundo cálculos da Previdência, cada R$ 10 a mais no mínimo eleva em R$ 2,4 bilhões os gastos da pasta. A medida provisória, agora, será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP).

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