No Twitter, Mercadante defende internet livre na eleição e direito de resposta

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), defendeu hoje no Twitter (microblog), a liberdade na internet na cobertura jornalística das eleições. A polêmica sobre a restrição da internet reacendeu ontem, na votação da proposta de reforma eleitoral.

"A alteração que estou propondo à nova lei eleitoral é radical: liberar a internet e garantir o seu sentido histórico de liberdade", disse ele hoje.

Um dos artigos da proposta de reforma eleitoral proíbe os sites jornalísticos de veicular propaganda política e de difundir opinião favorável ou contrária aos candidatos e partidos. Essa proibição se estende, inclusive, aos blogs.

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Mercadante disse que a internet, por ser um "espaço de liberdade", não pode ter regras que regulem o seu conteúdo.

Hoje, no Twitter, Mercadante afirmou que é necessário apenas preservar o "direito de resposta na web". "O candidato que for agredido terá o direto de resposta pela Justiça Eleitoral pelo dobro do tempo que foi exposta a agressão na rede."

Mercadante é um dos senadores com mais assiduidade do Twitter. Ele ficou famoso ao anunciar no Twitter, em "caráter irrevogável", o seu afastamento da liderança do PT. Ele desistiu de renunciar e seu "irrevogável" virou piada na internet.

Reforma eleitoral

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que vai apresentar emenda ao parecer da reforma eleitoral aprovado nesta quarta-feira pelas comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia do Senado.

O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara, impõe as restrições ao conteúdo da internet no período eleitoral --mas os senadores mantiveram a íntegra do texto autorizado pelos deputados.

Como o Senado decidiu adiar para a semana que vem a votação do parecer no plenário da Casa, os parlamentares vão tentar construir um texto de consenso entre os senadores. A polêmica está no fato do parecer impor aos sites jornalísticos, na internet, as mesmas regras previstas pela legislação às emissoras de rádio e televisão brasileiras.

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Se o parecer da reforma eleitoral for mantido pelos plenários da Câmara e do Senado, os sites jornalísticos estarão proibidos de emitir opiniões a respeito dos candidatos e terão que dedicar o mesmo espaço em sua programação para todos os candidatos que estão na disputa.

Apesar do parecer aplicar à internet as restrições já previstas na lei para as rádios e TVs, abre brecha para que os sites publiquem anúncios dos candidatos que vão disputar a presidência da República em 2010 --embora a prática seja vedada às televisões e rádios. Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa (jornais e revistas) pode publicar anúncios pagos pelos candidatos, mas à internet será aplicada a mesma regra se o parecer for mantido como está.

A lei eleitoral também impede aos sites, a partir de 1º de julho do ano da eleição, transmitir em seu noticiário, ainda sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.