Suplicy cobra explicações de Sarney sobre aumento no orçamento do Senado

Depois de levantar um "cartão vermelho" para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na semana passada, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) voltou a deixar o peemedebista em uma situação delicada no plenário da Casa nesta quinta-feira. Suplicy cobrou explicações de Sarney sobre o aumento de R$ 13,5 milhões na previsão de orçamento do Senado para 2010 depois de o presidente da Casa prometer um corte de R$ 376 milhões com a reforma administrativa.

O petista disse que o aumento é "incoerente" e se disse "preocupado" com a situação. De acordo com o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), entregue pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) a Sarney na segunda-feira, o Orçamento do Senado em 2010 é de R$ 2,756 bilhões, o que representa um gasto de cerca de R$ 10 milhões a mais do que em 2009. "É uma situação preocupante. Esperávamos a redução, mas temos um aumento", disse Suplicy.

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Sarney evitou polemizar e disse que a Mesa do Senado trabalha para cumprir a reforma administrativa que está sendo elaborada pela consultoria da FGV (Fundação Getúlio Vargas). O presidente do Senado disse que na próxima semana deve receber uma avaliação da primeira-secretaria sobre a proposta da FGV.

"Quero apenas esclarecer que já demos inicio à proposta de reforma administrativa. A FGV tem um projeto de reformulação da Casa, seguindo calendário que se propôs para chegarmos ao prazo previsto. Estamos dentro do prazo, a administração da Casa é submetida à primeira-secretaria e tem o prazo de 30 dias para analisar a proposta da FGV. Então, estamos com este trabalho e prometeram que vão entregar na próxima semana o resultado", disse.

A FGV entregou na semana passada a proposta de reforma administrativa. O texto propõe um corte de R$ 376,4 milhões e uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.

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A redução seria provocada entre outras medidas com a diminuição dos gastos com locação de mão de obra e serviços terceirizados, custos com despesas de compras, além de salários de servidores comissionados e funções para servidores concursados. A ideia é que os cargos com status de chefia cheguem a 353.

A FGV sugere ainda um plano de demissão voluntária para 20% dos funcionários de carreira, o que envolveria cerca de 600 funcionários. A consultoria propõe ainda um enxugamento de 10% nos servidores comissionados, atingindo 210 funcionários, e 30% nos funcionários terceirizados. O Senado tem hoje cerca de 9.600 funcionários: 3.500 são terceirizados, 2.800 comissionados (indicações políticas) e 3.300 efetivos (concursados ou efetivados).

Os gabinetes também passarão por mudanças. O número de servidores dos escritórios seria de 25, sendo que apenas três obrigatoriamente teriam que ser concursados, fortalecendo as indicações políticas.