27/06/2004 - 07h35

Liberação de verba favorece amigo de Dirceu

EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília
JULIA DUAILIBI
da Folha de S.Paulo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva privilegiou no final de 2003 uma entidade dirigida por um amigo do ministro José Dirceu (Casa Civil) no empenho de R$ 1 milhão em verbas das chamadas emendas parlamentares. Com duas curiosidades: a) a entidade foi criada três meses antes do empenho e b) nenhum parlamentar solicitou a liberação da verba.

A entidade atende pelo nome de Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná). A Norospar foi criada em 1º de setembro de 2003 pelo médico José Alcindo Gil e é a mantenedora do Hospital São Paulo, localizado na cidade de Umuarama, no Paraná. O hospital acumula hoje dívidas de cerca de R$ 2 milhões.

Além de presidente da entidade, Gil é um dos sócios do hospital. A verba empenhada pelo governo Lula é destinada para a reforma e a ampliação do hospital, que hoje possui 98 leitos e é um dos maiores da cidade. O empenho é o ato do agente público que assegura a liberação da verba orçamentária.

Três dias antes da criação da Norospar, Dirceu esteve no Paraná e homenageou Gil em discurso na Assembléia, que distinguiu o ministro com o título de cidadão honorário do Estado. No seu discurso, Dirceu disse que o amigo foi a pessoa que o "apoiou" e o "sustentou" nos "momentos difíceis". Ele se referia à época em que viveu na clandestinidade, durante a ditadura militar. Dirceu morou com nome falso, por quatro anos, em Cruzeiro do Oeste (PR).

A previsão de repasse foi feito pelo Ministério da Saúde por meio de uma emenda parlamentar, sem nenhum deputado ou senador ter indicado a entidade como beneficiária dos recursos.

Em 2003, a bancada federal do Paraná (30 deputados e três senadores) obteve o empenho de R$ 8,5 milhões para o aparelhamento e a adequação de unidades de saúde do Estado conveniadas ao SUS. O empenho foi feito por meio de emendas individuais e de bancada. Desse montante, 12% (R$ 1 milhão) foi para a Norospar. Ouvido pela Folha, Gil admitiu que nenhum deputado propôs emenda em favor da Norospar. "Não mexemos nisso com deputado nenhum." O Ministério da Saúde, porém, afirma que as negociações ocorreram no Congresso.

Consultores técnicos da Câmara dizem que o procedimento não é ilegal, mas o consideram imoral, pois o ministério teria passado por cima de prioridades estipuladas por parlamentares.

Zeca Dirceu

O mecanismo de liberação de verbas para a entidade é semelhante ao usado pelo governo para empenhar emendas do interesse de José Carlos Becker de Oliveira e Silva, o Zeca Dirceu, 25, filho do chefe da Casa Civil e pré-candidato do PT a prefeito de Cruzeiro do Oeste. Reportagens publicadas em março pela Folha revelaram que Zeca Dirceu, mesmo não sendo parlamentar, conseguiu empenhar pelo menos R$ 1,4 milhão em recursos da Funasa e do então Ministério da Assistência Social, em 2003, para projetos na região em que se situa a sua base eleitoral. Segundo Zeca, tais ações foram "lícitas" e "legítimas".

A exemplo do caso do amigo do ministro, as liberações patrocinadas por Zeca Dirceu também tiveram como origem emendas aprovadas no Congresso sem o conhecimento dos parlamentares. Documento obtido pela Folha mostra que a assessora Isabel Carneiro Silva, que trabalha num escritório privado de Brasília, fez propaganda do empenho em favor da Norospar na Câmara Municipal de Umuarama. Em ofício enviado aos vereadores, Isabel Carneiro disse que "esses recursos [R$ 1 milhão à Norospar] foram pleiteados, como extra-orçamentários, no ano de 2003, priorizando dessa forma o seu município".

A mesma Isabel Carneiro era personagem das reportagens que a Folha publicou em março. Uma de suas funções era a de relatar a políticos do Paraná como andavam as "emendas Zeca". Ouvida na época, disse que a Casa Civil se responsabilizava pela montagem da agenda de Zeca em Brasília.

Leia mais

Ministério da Saúde alega ter negociado com Congresso

Especial

Veja o que já foi publicado sobre o Orçamento da União