Saltar para o conteúdo principal

Publicidade

Publicidade

 
  Siga a Folha de S.Paulo no Twitter
10/09/2009 - 13h16

Deputado paraibano pede para deixar PSB sem perder mandato

Publicidade

da Folha Online

O deputado federal Manoel Alves da Silva Junior (PSB-PB) pediu na última terça-feira ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que declare justa causa para se desfiliar de seu atual partido, o que lhe garantiria a manutenção do mandato.

O deputado justificou seu pedido por ser um dos membros fundadores do PSR (Partido Socialista da República), que está em processo de formalização. Seu argumento é que não pode perder o mandato se está indo para um novo partido.

Em seu pedido ao TSE, Manoel Junior diz que sempre foi fiel à legenda pela qual foi eleito, mas que não pode permanecer no PSB porque a Lei Eleitoral não permite duplicidade de filiação partidária.

Segundo o deputado federal, embora o PSR ainda não possua registro na Justiça Eleitoral, já adquiriu sua personalidade jurídica e se encontra em "acelerado processo de organização".

Caso o pedido seja aceito, Manoel Junior poderá manter seu mandato mesmo após sair do PSB para ingressar no PSR. Segundo a atual legislação, um partido político pode pedir na Justiça Eleitoral que uma pessoa perca seu cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

Apenas em quatro casos o TSE concede justa causa para a saída de um partido sem a perda do mandato em andamento: incorporação ou fusão de partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e a grave discriminação pessoal.

Manoel Junior é o segundo deputado a fazer esse pedido ao TSE para poder se integrar ao PSR. O primeiro ocorreu na sexta-feira passada, feita pelo deputado Bispo Rodovalho (DEM-DF).

Assim como no caso de Rodovalho, o pedido de Manoel Junior será analisado pelo ministro Marcelo Ribeiro.

Comentários dos leitores
petra fan (32) 02/02/2010 21h26
petra fan (32) 02/02/2010 21h26
o sindicato que está no poder passou 20 anos jurando que queria governar para mudar "tudo isso que está aí".
hoje, tem uma escumalha a compor sua base de governo, institutos de pesquisa amigos que lhe conseguem amostras sortudas, e uma tropa de tonton macoutes a demonstrar sua verve "democrática" na internet.
é impressionante.
sem opinião
avalie fechar
Claudio Rocha (434) 02/02/2010 20h00
Claudio Rocha (434) 02/02/2010 20h00
Quando governo é atuante os desastres provocados pela natureza são diminuidas. O que ocorre em SP com as enchentes é igual ao que ocorreu no governo Bush em New Orleans, USA, com o KATRINA. onde o governo, todos sabiam a quem defendia e a quem representava. O que permitiu que um fenomeno da natureza devastasse a cidade, mostrando o sofrimento e a miseria que os poderosos tanto se empenham em esconder....São Paulo uma cidade triste, população se sente abandonada por aqueles no qual confiou seu voto.... Esse deveria ser o lema do PSDB: Brasil um Pais para poucos 5 opiniões
avalie fechar
Você sabia que no Paraguai (que não tem nenhum poço de petróleo) a gasolina custa R$ 1,45 o litro e sem adição de álcool . Na Argentina, Chile e Uruguai que juntos (somados os 3) produzem menos de 1/5 da produção brasileira, o preço da gasolina gira em torno de R$ 1,70 o litro e sem adição de álcool. Você sabia, que já desde o ano de 2007 e conforme anunciado aos "quatro ventos" pelo LULA e sua Ministra DILMA... o Brasil já é AUTO-SUFICIENTE em petróleo e possui a TERCEIRA maior reserva de petróleo do MUNDO.
Realmente, só tem uma explicação para pagarmos R$ 2,67 o litro: a GANÂNCIA do Governo com seus impostos e a busca desenfreada dos lucros exorbitantes da nossa querida e estimada estatal brasileira que refina o petróleo por ela mesma explorado nas "terras tupiniquins", então o "velho PT", lembram-se deles, quando oposição???Vão ao MP,contra o Serra devido as enchentes........e dá para entender???
8 opiniões
avalie fechar
Comente esta reportagem Veja todos os comentários (19708)
Termos e condições
Comentários dos leitores
sérgio dourado (371) 02/02/2010 20h35
sérgio dourado (371) 02/02/2010 20h35
Mais uma vez se nota o papel do Estado brasileiro:onerar o povo com maiores impostos e prover os ricos com maiores salários..Ora,gosto de argumentar com fatos,e gostaria de saber em quanto o salário do povo em geral,em sua grande maioria,que é o salário mínimo,está defasado em relação ao que prega a Constituição e o que afirma o IPEA com seus dados alarmantes sobre a altíssima e "injusta" carga tributária brasileira:onde os ricos pagam menos impostos que os pobres.Agora estarão corretos os excelentíssimos ministros da Suprema Corte em exigiram uma correção do salário (em torno de 14%) maior que a própria inflação,enquanto o que prega a própria Constituição sobre a condição do salário mínimo servir à condições básicas que não dão nem pro começo de conversa?Onde está o sentimento de Justiça aí,onde o fosso entre ricos e pobres só aumenta?O roll que o Brasil pretende entrar,de país desenvolvido,está muito distante das atuais condições de mínima "equiparação salarial".Não defendo salários mais baixos para os ministros,mas salários mais justos para os mais pobres,e que pagam mais impostos sobre consumo básico do que os ricos em relação aos seus luxos e sua renda.Como ainda o "efeito cascata",é de se inimaginar o aumento do gasto do poder público com pagamento de pensão e penduricalhos para seus "altos" funcionários e outros que mamam nessa teta gorda..Pra que Lula?Precisamos é do povo gritar e se fazer escutar.Não com violência,ao contrário:com apelação às leis,queremos justiça... sem opinião
avalie fechar
Nivaldo Lacerda (113) 02/02/2010 17h26
Nivaldo Lacerda (113) 02/02/2010 17h26
Usando Martin Luther King
"Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais. Um pais que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça. "Meu Brasil, doce terra de liberdade, eu te canto.Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos,De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!"E se o Brasil é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro.E assim ouvirei o sino da liberdade em Brasilia e em todos os rincoes .E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia"
"Livre afinal, livre afinal.
SERA QUE ISSO VAI ACONTECER? SEM UMA GRANDE PARTICIPACAO DA POPULACAO? ACABANDO COM O DOMINIO DE CORONEIS E CARTEIS?
DA PRA PENSAR NISTO? NESTE MOMENTO E PURA UTOPIA.
sem opinião
avalie fechar
Rui Ruz Caputi Caputi (1958) 28/01/2010 14h22
Rui Ruz Caputi Caputi (1958) 28/01/2010 14h22
A CNJ dá um bom e didático exemplo para todos.
Quisera, todas as demais instituições publicas ou privadas seguissem seu padrão elevado.
2 opiniões
avalie fechar
Comente esta reportagem Veja todos os comentários (2207)
Termos e condições
 

Publicidade

Publicidade

Publicidade


Voltar ao topo da página