Publicidade
Publicidade
Deputado paraibano pede para deixar PSB sem perder mandato
Publicidade
da Folha Online
O deputado federal Manoel Alves da Silva Junior (PSB-PB) pediu na última terça-feira ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que declare justa causa para se desfiliar de seu atual partido, o que lhe garantiria a manutenção do mandato.
O deputado justificou seu pedido por ser um dos membros fundadores do PSR (Partido Socialista da República), que está em processo de formalização. Seu argumento é que não pode perder o mandato se está indo para um novo partido.
Em seu pedido ao TSE, Manoel Junior diz que sempre foi fiel à legenda pela qual foi eleito, mas que não pode permanecer no PSB porque a Lei Eleitoral não permite duplicidade de filiação partidária.
Segundo o deputado federal, embora o PSR ainda não possua registro na Justiça Eleitoral, já adquiriu sua personalidade jurídica e se encontra em "acelerado processo de organização".
Caso o pedido seja aceito, Manoel Junior poderá manter seu mandato mesmo após sair do PSB para ingressar no PSR. Segundo a atual legislação, um partido político pode pedir na Justiça Eleitoral que uma pessoa perca seu cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Apenas em quatro casos o TSE concede justa causa para a saída de um partido sem a perda do mandato em andamento: incorporação ou fusão de partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, e a grave discriminação pessoal.
Manoel Junior é o segundo deputado a fazer esse pedido ao TSE para poder se integrar ao PSR. O primeiro ocorreu na sexta-feira passada, feita pelo deputado Bispo Rodovalho (DEM-DF).
Assim como no caso de Rodovalho, o pedido de Manoel Junior será analisado pelo ministro Marcelo Ribeiro.
Leia mais notícias sobre a Justiça Eleitoral
- TSE revalidará ações contra doadores em São Paulo
- PT deve reivindicar na Justiça mandato do senador Flávio Arns
- Especialistas criticam proposta de reforma eleitoral
Outras notícias sobre política em Brasil
- Serra lidera disputa à Presidência e abre vantagem sobre Dilma, diz pesquisa
- Aprovação do governo Lula oscila quatro pontos para baixo, diz pesquisa
- Trabalho escravo é flagrado em obra do PAC
Especial
Comentários dos leitores |
|
|||||
|
|||||
Comente esta reportagem | Veja todos os comentários (2207) | ||||
Termos e condições |
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
hoje, tem uma escumalha a compor sua base de governo, institutos de pesquisa amigos que lhe conseguem amostras sortudas, e uma tropa de tonton macoutes a demonstrar sua verve "democrática" na internet.
é impressionante.
avalie fechar
avalie fechar
Realmente, só tem uma explicação para pagarmos R$ 2,67 o litro: a GANÂNCIA do Governo com seus impostos e a busca desenfreada dos lucros exorbitantes da nossa querida e estimada estatal brasileira que refina o petróleo por ela mesma explorado nas "terras tupiniquins", então o "velho PT", lembram-se deles, quando oposição???Vão ao MP,contra o Serra devido as enchentes........e dá para entender???
avalie fechar