Jungmann quer ter acesso a informações do computador de Daniel Dantas

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai apresentar requerimento de informações à Câmara com o pedido para ter acesso aos dados, em posse do governo dos Estados Unidos, sobre o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.

Jungmann argumenta que, um ano após a Polícia Federal deflagrar a Operação Satiagraha, que investigou Dantas, as informações sobre os computadores apreendidos na casa do banqueiro ainda não foram repassadas ao Brasil pelos EUA.

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O parlamentar quer ter acesso às informações decodificadas do computador pessoal de Dantas --uma vez que o disco rígido da máquina foi encaminhado ao FBI (polícia americana) há mais de seis meses para decifrar o seu conteúdo.

"De lá [março] para cá, não temos nenhuma informação. Como é possível que os Estados Unidos, que, através do Conselho de Segurança, têm o depósito de todos os códigos fonte produzidos nos Estados Unidos e fora deles, não tiveram, através do seu braço, o FBI, condições de terem feito, até agora, a quebra desse código fonte?", questiona Jungmann.

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O requerimento de informações, que será encaminhado ao ministro Tarso Genro (Justiça), pede que as autoridades brasileiras tenham acesso aos dados que estão em mãos do FBI.

"Esperamos uma resposta rápida para termos a quebra desses códigos a fim de sabermos, finalmente, o que se encontrava lá, que pode ser simplesmente decisivo para o andamento dos inquéritos e, naturalmente, o estabelecimento das responsabilidades dos crimes nos quais o banqueiro Daniel Dantas esteve envolvido", disse Jungmann.

Acusação

Reportagem da Folha, publicada na semana passada, afirma que rastreamento feito pelo governo americano revelou que US$ 242 milhões depositados em 2002 na conta bancária denominada Tiger Eye, em Nova York (EUA), são pagamentos feitos pelo Opportunity Fund, nas ilhas Cayman --relativos ao resgate de cotas que estavam em nome de empresas controladas pelo próprio banqueiro Daniel Dantas.

A revelação --que consta de documento anexado pelo Departamento de Justiça americano ao processo que tramita na Justiça em Washington (EUA)-- levanta duas dúvidas.

A primeira é sobre o real patrimônio de Dantas, que declarou à Receita bens no valor total de R$ 302 milhões em 2005. Só os US$ 242 milhões, que permaneciam na conta até fevereiro deste ano, equivalem a R$ 453,3 milhões.

A outra dúvida é a situação legal das cotas atribuídas a Dantas. O fundo era vedado a brasileiros residentes no Brasil (Dantas mora no Rio), cujas aplicações "usufruíam de isenção de imposto de renda sobre os ganhos de capital", segundo decisão da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de 2004. Em 98, o Fund, em consórcio, comprou estatais telefônicas leiloadas pelo governo.

O inquérito da CVM não conseguiu descobrir quem são os cotistas do Fund, um dos maiores segredos das privatizações. Dúvida das autoridades da Satiagraha, agora aumentada com os dados dos EUA, é se Dantas guarda recursos de terceiros em seu próprio nome.