14/07/2004 - 09h05

BNDES admite repasse, mas nega viés político

CHICO SANTOS
da Folha de S.Paulo, no Rio

O diretor da área de Inclusão Social do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Marcio Henrique Monteiro de Castro, admitiu ontem que o PT vem obtendo mais recursos do banco, mas afirmou que não há interferência política nas aprovações. Segundo Castro, desde o governo passado isso já vinha acontecendo.

"O PT ganhou de 1996 a 2000 prefeituras muito bem aparelhadas", disse, para justificar a liderança petista na obtenção de recursos do banco estatal. Segundo ele, são municípios geralmente mais bem organizados e que possuem melhor aparelhamento para elaborar um bom projeto e pleitear recursos do BNDES.

Castro mostrou um organograma para explicar que a tramitação dos projetos no banco passa por um número elevado de pessoas e que seria impossível impor um viés político às liberações. Segundo ele, os projetos nem mesmo identificam os partidos que estão no poder nas prefeituras.

Em sua edição de domingo, a Folha publicou, com base em dados fornecidos pelo BNDES, que, de 56 financiamentos para obras (excluídos empréstimos para aperfeiçoamento da gestão tributária do município) aprovados pela direção do banco, 23 foram para prefeituras petistas, equivalentes, em valores, a 67,9% dos R$ 502,177 milhões aprovados.

Ontem, Castro não apresentou números comparáveis aos que foram fornecidos ao jornal na semana passada. Ele, inicialmente, leu, sem mostrar os nomes dos municípios, números que somavam projetos enquadrados (considerados aptos a serem financiados pelo banco), aprovados (submetidos à diretoria do banco) e contratados (cujos contratos já foram assinados).

Diante da insistência dos jornalistas, o diretor forneceu uma lista de 64 projetos contratados em 2003 e 2004, dos quais apenas 29 eram para obras sociais e de infra-estrutura. Esses 29 totalizam R$ 835,057 milhões, dos quais R$ 651,004 milhões foram para 14 prefeituras petistas, o que equivale a 78% do total.

Para demonstrar que o PT já detinha a primazia dos contratos no governo FHC, ele disse que, de 82 projetos contratados de 1999 a 2002, o PT teve 34, no valor de R$ 776 milhões; o PMDB, 26, no total de R$ 277 milhões; e o PSDB, então partido do governo, apenas 22, equivalentes a R$ 117 milhões.

Castro não deu os nomes dos municípios beneficiados e disse que os números incluíam também recursos do programa de modernização tributária, criado no governo FHC e que foi um dos carros-chefes do relacionamento do banco com as prefeituras durante o governo passado. Só em 2002 o banco aprovou R$ 156,144 milhões no âmbito do programa.

O diretor disse que três prefeituras do PT e outras 17 da base aliada relacionadas pela Folha como beneficiárias de aprovações de recursos do banco neste ano não constavam de sua lista.

Mas os dados utilizados pela reportagem da Folha foram fornecidos, por e-mail, pela assessoria de imprensa do BNDES na manhã do dia 8 deste mês. A apuração dos partidos que governam as prefeituras foi feita pelo jornal.

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