Painel da Folha: Câmara já trabalha para derrubar veto à candidatura de "ficha suja"

Antes mesmo de receberem de volta o texto da reforma eleitoral modificado pelos senadores, os deputados já trabalham, num raro consenso pluripartidário, para recompor a versão original aprovada na Câmara, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a coluna, o ponto mais polêmico, que trata das restrições ao uso da internet na campanha, sofrerá no máximo uma "leve flexibilização", como explica um dos envolvidos na engenharia do texto, muito distante da liberação geral aprovada pelos senadores.

Veja os principais pontos da reforma eleitoral aprovada pelo Senado
Senado libera atuação dos sites jornalísticos no período eleitoral
Senado muda texto da reforma e aprova eleições diretas para substituto de cassados
Senado libera uso da internet durante campanha eleitoral

Estão fadadas a cair a emenda que proíbe a candidatura dos "fichas sujas" e a que intervém na metodologia dos institutos de pesquisa. Só vão sobreviver as doações ocultas, que agradam a partidos de A a Z.

O Senado concluiu ontem a votação da reforma eleitoral ao aprovar o fim das restrições à internet no período eleitoral. O plenário da Casa também decidiu aprovar emenda à reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância --em qualquer que seja o período da cassação.

A Casa Legislativa analisou os pontos polêmicos da proposta. Como os senadores fizeram mudanças, o texto volta para uma nova votação na Câmara.

Os deputados precisam votar o texto até o dia 30 de setembro para que ela seja promulgada até o dia 2 de outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tenha efeitos práticos nas eleições de 2010.

Pelo texto-base da reforma eleitoral aprovado na semana passada pelo Senado, de autoria dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), os sites jornalísticos estariam sujeitos às mesmas regras impostas à mídia impressa (jornais e revistas) no período das eleições. Mas os senadores derrubaram essa restrições.

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Pela reforma assinada pelos senadores, a internet vai ter mais espaço como ferramenta para a disputa eleitoral. Ficou permitido, por exemplo, que os candidatos à Presidência da República façam propaganda eleitoral na internet. Segundo o projeto, os candidatos à Presidência poderão pagar por anúncios de sua candidatura nos sites, desde que tenham o tamanho máximo de um oitavo da página --e de um quarto nos anúncios em jornais ou revistas.

Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha, para permitir que os demais tenham acesso à mesma publicidade. Ficou permitido ainda doações por internet, cartões de crédito, cartões de débito, boleto bancário e telefone.

Os parlamentares aprovaram ainda uma emenda que modifica a metodologia utilizada por institutos de pesquisa para sondagens pré-eleitorais.

De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a emenda obriga os institutos de pesquisa a seguir critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas sondagens --como escolaridade, idade, sexo e nível econômico-- nas pesquisas eleitorais.

Eleição direta

O Senado também aprovou mudanças nas regras de escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais. O plenário da Casa decidiu aprovar emenda à reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância --em qualquer que seja o período da cassação.

O texto-base da reforma aprovado pelos senadores, de autoria de Maciel e Azeredo, estabelecia eleições diretas para a escolha do substituto dos cassados somente nos dois primeiros anos de mandato. Nos dois últimos anos, a proposta era a realização de eleições indiretas conduzidas pela Assembleia Legislativa do Estado.

Os senadores reconheceram, porém, que a mudança aprovada ontem ainda não pode ser considerada ideal uma vez que, se a cassação ocorrer no último ano dos quatro de mandato do titular do cargo, haverá pouco tempo hábil para a realização de nova eleição.

Leia a coluna completa na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.

	Arte/Folha

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