Deputados dizem que reforma foi apressada para derrubar veto à "ficha suja"

A pressa dos deputados em analisar as mudanças feitas pelo Senado na reforma eleitoral foi consequência, principalmente, da emenda aprovada pelos senadores que proíbe a participação de políticos "ficha suja" na disputa eleitoral. Deputados ouvidos pela Folha Online afirmaram que os parlamentares temiam um novo desgaste para a Casa num debate público sobre a candidatura de políticos que respondem a processos na Justiça --por isso decidiram acelerar a análise da matéria.

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Na avaliação de um grupo de deputados, se o tema fosse debatido somente na semana que vem, a Câmara poderia ser pressionada a acatar ou flexibilizar a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que previa "reputação ilibada" para os candidatos. Pela emenda do Senado, caberia a um juiz de primeira instância decidir se o candidato poderia ou não entrar na disputa, mas a regra não prevaleceu na Câmara.

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A resistência teria partido, principalmente, de parlamentares do chamado "baixo clero" --filiados a legendas pequenas-- que teriam ameaçado impedir a aprovação da reforma a tempo de valer para as eleições de 2010. Para que entre em vigor no ano que vem, o texto tem que ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 2 de outubro. As mudanças poderiam ser votadas pela Câmara até o dia 30 de setembro.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), negou que a pressa tenha relação com a emenda de Simon. Segundo Temer, a pauta da Câmara vai estar trancada por duas medidas provisórias na semana que vem, o que poderia impedir a análise da matéria a tempo de valer em 2010.

Temer reconhece, porém, que a emenda de Simon poderia provocar ambiguidades na legislação eleitoral. "Havia muita subjetividade na história da reputação ilibada. Essa é questão que depende de critérios objetivos. Não há objeção dos deputados para que haja ficha limpa. Claro que isso facilita muito as eleições [ficha limpa], mas os critérios não estavam bem definidos", afirmou.

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), criticou a pressa para a análise da reforma eleitoral. "Esse é um tema que o Congresso não pode mais fugir. Se a emenda era genérica e permitia distorções, nós tínhamos a obrigação de aperfeiçoar e não descartar simplesmente. É uma pena que mais uma vez a Casa tenha cedido às pressões", disse o líder.

A Câmara votou a proposta 24 horas depois do texto ter sido aprovado pelo Senado. Para garantir a votação da matéria, os deputados Flavio Dino (PC do B-MA) e Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), foram pessoalmente procurar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para agilizar o envio, à Câmara, do texto aprovado na véspera pelo Senado.

Os deputados conseguiram fazer com que o texto chegasse à Câmara por volta das 19 horas desta quarta-feira, o que viabilizou a votação. Pelos cálculos iniciais do Senado, a proposta só seria encaminhada aos deputados às 22 horas.

Acordo

A Câmara viabilizou a rápida votação por meio de acordo firmado entre líderes de todos os partidos em torno do texto. Os deputados rejeitaram todas as mudanças feitas pelo Senado no texto, com exceção da liberdade total à internet no período da disputa política. Os deputados mantiveram, porém, restrições para a realização de debates entre os candidatos na internet. Os sites, emissoras de rádio e TV terão que convidar para os debates todos os candidatos de partidos que tenham representantes na Câmara Federal.

Os parlamentares retiraram a permissão para que candidatos à Presidência da República paguem por anúncios em sites jornalísticos. O Senado havia autorizado a propaganda, mas a mudança não foi acatada pelos líderes na Câmara.

Os deputados mantiveram a permissão para que sites oficiais dos partidos e dos candidatos fiquem ativos, inclusive no dia da votação. Pela legislação atual, os sites oficiais são obrigados a retirar do ar o seu conteúdo no período que vai de 48 horas antes da disputa até as 24 horas posteriores à votação.

O texto também mantém emenda do Senado que isenta os provedores da internet de penalidades em casos de propaganda irregular que não forem do seu conhecimento. Outra emenda acatada pelos deputados estabelece que os provedores, depois de notificados pela Justiça por propagandas irregulares, sejam obrigados a retirar os anúncios do ar.