Presidência confirma indicação de Toffoli para STF e de Múcio para TCU

Atualizado às 17h44.

O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, confirmou nesta quinta-feira as indicações do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o STF (Supremo Tribunal Federal), e do ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) para o TCU (Tribunal de Contas da União).

Lula já assinou as duas mensagens que serão encaminhas ainda hoje ao Congresso com as indicações. As mensagens devem ser publicadas no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira.

Toffoli vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início do mês. Será a oitava indicação de Lula para a Corte. O convite foi feito após uma reunião entre os dois ontem pela manhã.

O porta-voz disse que Toffoli e Múcio não foram exonerados dos cargos, apenas ficarão de férias até que sejam efetivamente aprovados para as novas funções. Eles vão sair de férias a partir de amanhã para que fiquem afastados de suas funções enquanto o Congresso Nacional vai analisar as indicações.

Múcio e Toffoli serão substituídos nos cargos interinamente pelos respectivos secretários executivos das pastas: Alexandre Padilha, no Ministério de Relações Institucionais, e Evandro Costa Gama, na AGU.

Padilha não é o substituto imediato do Múcio, mas vai assumir interinamente o ministério, uma vez que o secretário-executivo da Pasta, Márcio Favilla, está em viagem oficial ao exterior. Padilha é sub-chefe de Assuntos Federativos do ministério.

Baumbach disse que os futuros titulares na AGU e no ministério só serão indicados para os cargos depois que Múcio e Toffoli forem desligados oficialmente do governo.

Toffoli precisa ser sabatinado pelo Senado e ter a sua indicação aprovada pela Casa para se tornar o novo ministro do Supremo. Múcio, por sua vez, terá sua indicação submetida ao plenário da Câmara e do Senado para que assuma a vaga no TCU.

Indicações

Até o final de seu mandato, Lula terá ainda a oportunidade de indicar mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado.

Lula foi responsável pela indicação dos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa.

No governo Fernando Henrique foram indicados os ministros Gilmar Mendes --atual presidente do STF-- e Ellen Gracie. O ex-presidente Fernando Collor de Mello nomeou o ministro Marco Aurélio Mello; enquanto o ex-presidente José Sarney indicou Celso de Mello, o mais antigo da atual composição.