Sarney diz que extinção de 500 cargos vagos reorganiza estrutura do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira que a decisão de extinguir cerca de 500 cargos não preenchidos na instituição tem como objetivo reorganizar a estrutura da Casa. Apesar dos cargos não estarem ocupados por nenhum servidor, uma vez que ficaram vagos com a aposentadoria de antigos funcionários, Sarney saiu em defesa da medida.

"Hoje, através de ato da Mesa, extingui 511 cargos do Senado. Eu fiz 'ad referendum' da Mesa Diretora, que aprovou o ato da presidência. Assim estamos nas etapas seguidas já colhendo os resultados dos trabalhos de organização da Casa que foram tão solicitados e era nosso interesse terminar", afirmou.

Sarney prometeu submeter ao plenário do Senado o estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) com a reestruturação administrativa da Casa --que deve ser concluído nas próximas semanas.

"Todo o trabalho de reorganização da Casa feito pela FGV vem em termos de projeto de resolução, mas antes vamos mandar para todos os senadores para que, nos prazo de duas, três semanas, possam examinar para submetermos à aprovação da Casa", afirmou.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) cobrou que, daqui para frente, todos as medidas administrativas tomadas pela cúpula do Senado sejam referendadas pelo conjunto da Casa.

"A gestão do Senado não é mais questão que possamos deixar de acompanhar. Já combinei com senador Heráclito Fortes [primeiro-secretário] e com o diretor-geral do Senado [Haroldo Tajra]. A Comissão de Fiscalização e Controle vai convidá-los até à comissão para esclarecer os resultados da gestão administrativa e o que está se programando daqui para frente", disse.

Na prática, a extinção dos cargos só evita que, futuramente, as cerca de 500 vagas sejam preenchidas por meio de concurso público para a contratação de novos servidores. A medida não vai provocar exonerações nem economia direta à estrutura da Casa, já que não há servidores trabalhando nessas vagas. Os cortes também não atingem funcionários terceirizados e comissionados, que atualmente são maioria na estrutura do Senado.

Servidores

Além de acatar a extinção dos cerca de 500 cargos, a Mesa Diretora autorizou nesta quinta-feira os parlamentares a deslocarem mais três servidores da Casa para trabalharem em seus escritórios regionais, localizados nos Estados.

Heráclito chegou a anunciar que os líderes e integrantes da Mesa Diretora poderiam deslocar mais dois servidores para os escritórios estaduais, mas Sarney disse que serão três no total.

"O que acontece é que a Mesa Diretora tinha proibido que nos escritórios regionais fossem utilizados funcionários das lideranças e da Mesa, mas recebemos abaixo-assinado dos líderes pedindo que fosse aberta exceção de três cargos para usar esses funcionários nos Estados", afirmou.

Depois de anunciar a medida, Heráclito disse que a Mesa apenas autorizou um pedido feito pelos líderes partidários no Senado.

Irritado com a mudança, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) disse que não avalizou nenhum pedido para aumentar o número de servidores nos Estados. "Não fui consultado sobre esse fato, não concordo. Eu não assinei esse documento, mas são casos a serem apreciados e definidos", disse.