02/08/2004 - 12h58

TSE reabre trabalhos e retoma julgamentos da Justiça Eleitoral

da Folha Online, em Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Sepúlveda Pertence, reabre hoje os trabalhos do segundo semestre da Justiça Eleitoral.

Além da realização das eleições municipais de outubro e das demandas decorrentes desse pleito, os ministros do TSE deverão retomar neste semestre julgamentos importantes, entre eles um recurso contra o governador de Roraima, Flamarion Portela, licenciado do PT por suposto abuso de poder econômico e político na campanha à reeleição de 2002.

De fevereiro a junho passados, o TSE julgou 1.317 processos, sendo 801 em sessões do colegiado e 516 por despachos individuais.

No fim de junho, um pedido de vista do ministro Luiz Carlos Madeira adiou o julgamento. Naquela oportunidade, o ministro Humberto Gomes de Barros, relator do processo, não chegou a proferir seu voto, porque, após exame de uma preliminar, entendeu que o recurso (21.320) deveria ser aceito como especial e não como ordinário, como pretendia a defesa.

Segundo candidato mais votado na eleição de Roraima, o ex-governador Ottomar Pinto é autor do recurso que pede a cassação do do mandato do governador Flamarion Portela.

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