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03/08/2004
-
21h18
da Folha Online
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira cassar o mandato do governador de Roraima, Flamarion Portela (afastado do PT), por crimes eleitorais na campanha à reeleição em 2002.
Flamarion foi condenado à perda do mandato por 5 votos contra 2. O governador era acusado de envolvimento no "escândalo dos gafanhotos", que contratava servidores públicos ilegalmente. Os funcionários fantasmas são chamados de "gafanhotos" porque "comiam" a folha de pagamento
De acordo com a decisão do TSE, caberá agora ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima decidir sobre a posse no cargo do ex-governador do Estado, Ottomar de Sousa Pinto (PTB), segundo colocado no pleito, que moveu o processo.
Portela foi acusado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
Flamarion foi eleito pelo PSD, filiou-se ao PT logo depois das eleições, mas se desfiliou após o surgimento de várias denúncias contra ele, inclusive o esquema de desvio de dinheiro da folha de pagamento do Estado conhecido como Operação Gafanhoto. Esse caso está sob investigação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por suspeita de prática de crime.
Na Justiça Eleitoral, o governador é acusado de utilizar programas sociais para se promover eleitoralmente. Teria, por exemplo, usado o lema pessoal "agora nós vamos cuidar de você" no programa "Pró-Custeio", de auxílio financeiro a agricultores. Portela era candidato à reeleição.
A defesa do governador alega ser falsa a fita em que são exibidas imagens da primeira-dama e secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, Ângela Portela, participando da distribuição de benefícios a moradores carentes de Boa Vista e Rorainópolis.
As imagens foram veiculadas no horário gratuito e ela aparece ressaltando o lema das campanhas institucionais do governo.
O Ministério Público recorreu ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral do Estado ter inocentado o governador.
Especial
Arquivo: Veja o que já foi publicado sobre o governador de Roraima
TSE decide cassar mandato do governador de Roraima
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira cassar o mandato do governador de Roraima, Flamarion Portela (afastado do PT), por crimes eleitorais na campanha à reeleição em 2002.
Flamarion foi condenado à perda do mandato por 5 votos contra 2. O governador era acusado de envolvimento no "escândalo dos gafanhotos", que contratava servidores públicos ilegalmente. Os funcionários fantasmas são chamados de "gafanhotos" porque "comiam" a folha de pagamento
De acordo com a decisão do TSE, caberá agora ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima decidir sobre a posse no cargo do ex-governador do Estado, Ottomar de Sousa Pinto (PTB), segundo colocado no pleito, que moveu o processo.
Portela foi acusado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
Flamarion foi eleito pelo PSD, filiou-se ao PT logo depois das eleições, mas se desfiliou após o surgimento de várias denúncias contra ele, inclusive o esquema de desvio de dinheiro da folha de pagamento do Estado conhecido como Operação Gafanhoto. Esse caso está sob investigação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por suspeita de prática de crime.
Na Justiça Eleitoral, o governador é acusado de utilizar programas sociais para se promover eleitoralmente. Teria, por exemplo, usado o lema pessoal "agora nós vamos cuidar de você" no programa "Pró-Custeio", de auxílio financeiro a agricultores. Portela era candidato à reeleição.
A defesa do governador alega ser falsa a fita em que são exibidas imagens da primeira-dama e secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, Ângela Portela, participando da distribuição de benefícios a moradores carentes de Boa Vista e Rorainópolis.
As imagens foram veiculadas no horário gratuito e ela aparece ressaltando o lema das campanhas institucionais do governo.
O Ministério Público recorreu ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral do Estado ter inocentado o governador.
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