07/08/2004 - 08h10

Conselho de jornalismo vai coibir excessos, diz Berzoini

LEONARDO SOUZA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, declarou ontem que o Conselho Federal de Jornalismo vai permitir que a própria categoria estabeleça "mecanismos de controle ético", uma vez que as denúncias irresponsáveis afetam "negativamente o país, a economia, o clima social", gerando "instabilidade".

Para exemplificar, o ministro citou recentes acusações contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. "Ontem [anteontem], por exemplo, em cima de uma notícia que, aparentemente, foi precipitada, porque não propiciou o contraditório antes de ser divulgada, nós tivemos uma variação na Bolsa que chegou a quase 5%", disse ele, referindo-se à reportagem veiculada na internet pela revista "Veja", na quinta-feira, segundo a qual o presidente do Banco Central teria feito operações financeiras irregulares no exterior.

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei elaborado pelo Ministério do Trabalho que prevê a criação do conselho federal e de seções estaduais. O conselho teria poderes até mesmo para cassar o registro profissional de jornalistas. Leia a seguir trechos da entrevista:

Folha - De quem foi a idéia no governo de criar o conselho?
Ricardo Berzoini - Esse projeto está parado no Ministério do Trabalho há uns dez anos. Recentemente [há cerca de três meses], no Dia do Jornalista, a Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais] pediu que nós déssemos uma resposta objetiva [sobre a criação ou não do conselho].

Nós avaliamos que havia razões para criar, pela natureza da função do jornalista, pela importância social [...] de ser o mediador das informações do Estado para a opinião pública e, ao mesmo tempo, porque é uma atividade que, se exercida de maneira irresponsável, pode produzir danos extremamente graves para empresas, para pessoas, para o país. Nossa preocupação é ter a própria categoria estabelecendo mecanismos de controle ético e de debates sobre a natureza da profissão.

Folha - A decisão de criar esse conselho vem depois do caso Larry Rohter [jornalista americano que chegou a ter seu visto revogado pelo governo] e, agora, da afirmação do ministro José Dirceu de que as acusações contra Cássio Casseb [presidente do Banco do Brasil] e Meirelles beiram o denuncismo.
Berzoini - Não tem nenhuma relação entre uma coisa e outra. Nós só atendemos à federação nacional de uma categoria.

Folha - O conselho poderia disciplinar, coibir matérias caracterizadas como simples denuncismo?
Berzoini - Quem vai determinar como o conselho vai funcionar, qual será o critério ético para tomar qualquer tipo de medida será a própria categoria. Portanto o governo não irá interferir. Obviamente, quando falamos de denuncismo, não estamos falando só da imprensa, estamos falando do jogo político. Nós entendemos que é preciso garantir toda a liberdade de expressão, de opinião e de comunicação. Agora, também chamamos a atenção para que, se houver irresponsabilidade em denúncias, obviamente isso pode afetar negativamente o país, a economia, o clima social do país, porque isso cria instabilidade.

Ontem [anteontem], por exemplo, em cima de uma notícia [contra Meirelles] que, aparentemente, foi precipitada, porque não propiciou o contraditório antes de ser divulgada, nós tivemos uma variação na Bolsa que chegou a quase 5%. Uma notícia que não havia, no meu entendimento, elementos suficientes para caracterizar irregularidade de uma pessoa que morou no exterior [...]. O nosso governo não tem nada contra a prática livre de denúncias. Ao contrário, achamos que é forma de exercer a democracia. Mas é preciso, ao mesmo tempo, ter responsabilidade.

Folha - Pelo texto do projeto, o conselho terá poderes para "orientar, disciplinar e fiscalizar" o exercício da profissão. Haveria algum tipo de punição aos jornalistas?
Berzoini - O texto é claro. Como todo conselho profissional, como o de medicina, pode determinar uma advertência e até a cassação de registro profissional. É um tratamento típico de conselho profissional.

Folha - Um médico, para exercer a profissão, tem de ter graduação. O conselho de medicina só pode cassar seu registro porque o médico tem um registro. Como o conselho de jornalismo cassaria o registro de um profissional que não tem graduação?
Berzoini - Aí você entra num outro campo que não está na órbita do projeto. Hoje, no Brasil, o ordenamento legal vigente obriga o diploma. Se tem alguém exercendo sem ter, em tese, está exercendo ilegalmente a profissão. Eu tendo mais a ser favorável a não exigir o diploma do que exigir.

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