Paulo Bernardo critica atuação do TCU

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou hoje, após reunião no Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico (CDES), em Brasília, a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Disse que o órgão assume as funções de poder Judiciário, Legislativo e Executivo, em vez de se concentrar em seu papel de corte de fiscalização ligada ao Congresso.

Paulo Bernardo afirmou, em tom brincalhão, que se o tribunal continuar nesse passo, o Brasil não conseguirá realizar a Copa do Mundo em 2014, só em 2020.

Apesar de os trabalhos de infraestrutura para a Copa estarem em estágio inicial, já existe uma comissão no TCU para fiscalizar obras da Copa, informou o ministro.

Paulo Bernardo recomendou que se contrate auditores externos. "Não é possível que vamos ficar nesse bate-boca. Não acho que o TCU atrapalhe, mas temos que fazer coisas de forma transparente", disse.

O TCU recomendou a paralisação de 41 obras de infraestrutura federais, incluindo 13 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O relatório será enviado nesta terça ao Congresso Nacional, que decidirá se as obras serão ou não paralisadas.

Foram identificadas irregularidades graves, como ausência de licenças ambientais, superfaturamento, alterações indevidas dos projetos, irregularidades no processo licitatório.

Entre as obras que receberam advertência estão duas refinarias de petróleo, a de Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

A reforma e a ampliação do aeroporto de Garulhos também caiu na ficha do TCU, que aponta problemas como superfaturamento, sobrepreço e pagamento por serviços não previstos contratualmente.

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