09/08/2004 - 03h45

Regiões têm liberação de recurso diferenciada

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O mapa da execução orçamentária dos R$ 12 bilhões que o governo federal reservou neste ano para investimentos mostra que Estados do Nordeste e do Norte recebem mais rapidamente os recursos a eles destinados. São dessas regiões os cinco Estados com os maiores índices de dinheiro aplicado em relação ao previsto: Piauí (19,5%), Ceará (17,1%), Sergipe (15,3%), Pernambuco (14%) e Amazonas (12,9%).

Essa execução reúne todas as modalidades de aplicação dos investimentos federais que a União possui: de forma direta --feita pelo próprio governo-- ou realizada por meio dos convênios firmados com Estados e municípios.

Dos cinco Estados listados acima, três são administrados por partidos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT, PMDB e PPS) e dois são governados pela oposição (PFL e PSDB).

Embora tenha reservado R$ 12 bilhões no Orçamento, a real liberação desse dinheiro para obras e outras ações nos Estados tem ritmo lento. Até o último dia 5, só 9,2% desse total --R$ 1,3 bilhão-- tinham realmente saído dos cofres do governo. Os dados são do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais).

A maior execução orçamentária no Nordeste e Norte atende, de acordo com o Ministério da Coordenação Política, a diretrizes do governo Lula, como a de reduzir as desigualdades regionais e focar os recursos nos programas sociais, que teriam mais beneficiados no Nordeste e no Norte.

Os políticos da região defendem o tratamento diferenciado. É, segundo eles, uma forma de o governo pagar uma dívida contraída por décadas de centralização de recursos no Sul e no Sudeste.

"Somos uma região com elevado índice de pobreza, por isso, temos um elevado potencial de erradicação da pobreza. Precisaríamos de R$ 700 milhões de recursos federais para dobrar o PIB (Produto Interno Bruto) do Piauí", afirma Wellington Dias.

Ele tem previstos, neste ano, R$ 232 milhões de recursos totais de investimentos federais --embora a prática indique que a real liberação do que está previsto no orçamento nunca ocorra totalmente.

"Aumentamos em mais de 300% a receita própria do Estado, mas o esforço para sanear as contas nos deixa com pouquíssima capacidade de investimento. Precisamos, para nossas ações, estabelecer parcerias com o governo", afirma Jorge Viana (PT), governador do Acre. No Estado, as verbas federais estão sendo aplicadas nas BRs 317 e 364 --segundo o governador, "obras clamadas pela população há 30 anos".

"É uma dívida histórica que o governo Lula resolveu ajudar a resolver", reforça o prefeito de Recife (PE), João Paulo (PT), que afirma governar uma cidade com dois terços da população abaixo da linha de pobreza.

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