12/08/2004 - 12h06

Reunião da CPI do Banestado é cancelada e clima segue tenso

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O presidente da CPI do Banestado, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), disse que a reunião prevista para hoje foi cancelada e que não há data prevista para o próximo encontro.

O senador afirmou que o clima dentro da CPI continua tenso após as recentes trocas de acusações entre ele e o relator da comissão, deputado José Mentor (PT-SP), sobre quem teria vazado informações sobre os sigilos fiscal de integrantes do governo, além de empresários e banqueiros.

Paes de Barros disse ainda que, por esse motivo, foi convocada uma nova reunião de líderes partidários da Câmara e do Senado para hoje, com horário ainda a ser confirmado.

O objetivo do encontro --que segue-se ao realizado ontem, que fracassou-- é "desarmar os ânimos e propor soluções para o impasse criado dentro da CPI".

Barros negou que os líderes estejam assumindo o comando da comissão e explicou que, desta reunião, sairão propostas que serão ou não acatadas pelo conjunto da CPI. Ele informou que os trabalhos estão paralisados.

Segundo ele, não é possível fazer diligências e aprofundar as investigações enquanto os 52 requerimentos que pedem providências não forem votados. Barros disse que pelo menos da parte dele não há partidarização da CPI.

Sobre as denúncias publicadas hoje na Folha, de que os integrantes petistas da comissão teriam estudado uma maneira de retaliar a possível convocação para depoimento do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, Barros afirmou que a história não é nova. Segundo ele, a imprensa já havia divulgado a informação há mais de dois meses. Para Barros, foi uma coincidência que, neste momento de crise, o perito contratado pela Folha para analisar as gravações tenha divulgado o seu laudo.

Barros afirma que a denúncia não é o motivo das brigas dentro da CPI. "É apenas mais um componente", diz.

Senadores e deputados não se entendem

Ontem, os líderes dos partidos no Senado não conseguiram fechar acordo sobre a revisão de procedimentos da comissão. Os deputados que integram a comissão, que é mista, também protestaram por não estarem participando desse processo, centralizado no Senado.

A comissão pediu em bloco a quebra de sigilos telefônicos, fiscais e bancários de pessoas físicas e jurídicas, prática condenada pela jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) e pela própria assessoria jurídica da comissão. Para ter sustentação, os requerimentos precisam ser justificados e apresentados um a um.

Em dezembro do ano passado, pelo menos 29 banqueiros e executivos tiveram o sigilo fiscal quebrado sem a apresentação de indícios de irregularidades que justificassem o acesso a dados reservados. O requerimento é de Mentor, mas tem o aval de Paes de Barros.

Os líderes da base de sustentação do governo e os da oposição concordam com invalidar os sigilos quebrados indevidamente, devolvendo os documentos ao Banco Central ou incinerando as bases de dados e papéis.

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