Dilma nega plano para neutralizar fiscalização do TCU sobre obras da Copa e Olimpíada

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou nesta quinta-feira que o governo trabalhe nos bastidores para flexibilizar as auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) e liberar projetos do pré-sal, da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

"Eu queria esclarecer que na reunião do CDES [ Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social] um conjunto de empresários fez o uso da palavra e reclamou das obras que estão fazendo e estão suspensas. O que ocorreu foi que eles pediram que se criasse dentro do CDES um grupo de trabalho para discutir o procedimento que levava a paralisação de obras. Não se falou em suspensão de auditorias, eu vi essa discussão e não há nada de flexibilizar regras de auditorias, não estamos falando em mexer na lei. Não estou falando em flexibilização de auditoria, não se falou isso", disse.

A ministra voltou a minimizar o relatório de fiscalização do TCU que recomendou a paralisação de 41 obras do governo, sendo que 15 empreendimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) por causa de indícios de irregularidades graves.

Segundo a ministra, esses "indícios" são extremamente frágeis. Dilma questionou os números do tribunal e sustentou que o governo verificou que desta lista, oito obras não apresentam os pontos questionados pelos técnicos do TCU.

"O indício de irregularidade é uma coisa frágil, extremamente frágil. Quando chegam e falam para parar nós paramos, mas há o caminho do meio. Nós temos o nosso princípio de fiscalizar e se fiscalizamos e achamos, nós paramos. Agora, é preciso discutir essa questão da paralisação. O que estou mostrando é que das 15 obras da lista do TCU, oito não tem base. Tem que ter cuidado com isso. Só estou alertando, não to querendo polemizar a função fiscalizadora do TCU. [...] Para obra tem consequência, ninguém pode fingir que não sabe isso", disse.

O parecer do TCU foi entregue ao Congresso na semana passada. Com o material, a Comissão Mista de Orçamento terá que decidir se haverá o bloqueio de recursos para essas obras na elaboração do Orçamento de 2010.

As maiores irregularidades identificadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.

O parecer elaborado pelo ministro Aroldo Cedraz aponta que 219 obras, que totalizam R$ 35,4 bilhões, foram fiscalizadas no local de execução --sendo que 99 eram do PAC e somam R$ 25 bilhões.

As irregularidades foram encontradas em 41 obras, sendo que 15 são do PAC e representam 0,5% do total de 2.446 empreendimentos do programa --e somam R$ 7,38 bilhões.

Em 2008, 153 obras foram analisadas pelo TCU e 48 foram incluídas no rol de obras com problemas graves e tiveram a paralisação recomendada.

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