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26/08/2004 - 14h58

Deputado Ricardo Fiuza é escolhido relator da MP de Meirelles

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ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), indicou nesta quinta-feira o deputado Ricardo Fiúza (PP-PE) como relator da medida provisória que eleva o status do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a ministro de Estado.

Nesta manhã, o líder do governo na Casa, deputado Professor Luizinho (PT-SP), negou a informação que circulava nos corredores que o governo aceitaria modificar a MP e acabar com a chamada blindagem ao presidente do Banco Central.

A proposta, em estudo, e que faria parte do projeto de conversão a ser apresentado por Fiúza, retiraria o status de ministro do cargo do presidente do Banco Central, mas manteria o foro privilegiado a ele, bem como para os diretores do BC.

O deputado José Roberto Arruda (PFL-DF) avaliou como positiva a decisão do governo de amenizar a MP. Ele foi indicado pela oposição como relator da MP de Meirelles na comissão especial que deveria examinar a matéria, mas não teve quórum para isto. A relatoria nunca foi admitida pelas presidências da Câmara e do Senado justamente por esse motivo.

Arruda disse que a elevação de status do presidente do Banco Central poderá vir agora por vias naturais e não mais por medida provisória que exige urgência e relevância constitucionais. ""Se é urgente é por que tem o risco de Henrique Meirelles ser preso", diz.

As Comissões de Assuntos Econômicos e de Fiscalização e Controle do Senado aprovaram, no início de agosto, requerimento conjunto de convite para que Meirelles viesse ao Senado explicar as denúncias de evasão de divisas e sonegação fiscal envolvendo seu nome.

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