26/08/2004 - 16h02

Para Serra, Prefeitura de SP admitiu culpa ao cancelar licitação do lixo

CAIO JUNQUEIRA
da Folha Online

O candidato a prefeito pelo PSDB, José Serra, disse nesta quinta-feira que o cancelamento, pela Prefeitura de São Paulo, da licitação da coleta do lixo é um reconhecimento de culpa de que houve irregularidades no procedimento.

"Sem dúvida [é uma admissão de culpa]. É uma admissão de que havia problemas. E eles diziam que não havia. A prefeitura teimou, teimou e acabou cedendo. Isso pode e deve ser revisado para que o próximo prefeito possa cuidar do assunto", disse, durante campanha na Penha, zona leste de SP.

O resultado da licitação --alvo de acusações de fraude e cujo valor contratual se aproxima de R$ 10 bilhões-- foi cancelado ontem pela prefeitura, quase um mês depois de divulgar os primeiros colocados. As propostas de todos os consórcios foram desclassificadas. Elas ultrapassavam em, no mínimo, 10,89% --R$ 982 milhões-- as estimativas previstas no edital.

A Secretaria de Serviços e Obras da administração Marta Suplicy (PT), responsável pela contratação, diz que os três grupos aprovados na qualificação técnica serão convidados a apresentar novos valores nos dois lotes em disputa -noroeste e sudeste. Os contratos valem por 20 anos.

O candidato tucano criticou a intenção da prefeitura de dar prosseguimento a licitação ainda nesta gestão --que termina no dia 31 de dezembro.

"Não é um problema de tempo. Você fazer um contrato de 20 anos, por R$ 10 bilhões, no apagar das luzes de uma gestão, não me parece correto. No mínimo, tem que deixar para a próxima administração fazer com cuidado. Não é uma prefeitura que está acabando o mandato que pode tomar uma decisão dessas."

Serra, no entanto, evitou comentar o que fará em relação ao assunto caso seja eleito. "Eles [prefeitura] já cederam em uma coisa importante. Agora vamos ver o que acontece para aí falarmos novamente."

Descontos

A Folha apurou que a principal razão oficial para a anulação do resultado foi um convite feito pela prefeitura a somente um dos três classificados em cada lote para que eles dessem descontos nos valores que ofertaram inicialmente.

A prática foi considerada ilegal por advogados e alvo de contestações de uma das participantes, a Qualix, que não recebeu esse convite. Ele foi feito aos consórcios São Paulo Limpeza Urbana, liderado pela Vega, e Bandeirantes 2, liderado pela Queiroz Galvão, que acabaram dando descontos de 2,25% e 4,51%, respectivamente.

Com a nova decisão, esses dois grupos, que já se consideravam vencedores, e a Qualix terão oito dias para entregar novos envelopes em cada um dos dois lotes. Como não haverá tempo para a conclusão da concorrência até outubro, os atuais contratos serão prorrogados por até seis meses.

A anulação se dá quase quatro meses após a Folha publicar reportagem sobre documento registrado em cartório pelo jornal antecipando os vencedores e seus valores aproximados.

Após recomendação do Ministério Público Estadual para que ela fosse cancelada, Osvaldo Misso, secretário de Serviços e Obras, disse no final de julho: "Gostaria até de revogar [a licitação], se você quiser saber, para preservar minha integridade. Mas não posso fazer isso. Não tenho alternativa".

Procuradas pela reportagem, Vega e Queiroz Galvão se disseram surpresas sobre a nova decisão, mas que não fariam comentários antes da publicação oficial.

Com a Folha de S. Paulo

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