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Incra de SP diz que fazenda da Cutrale está em área da União
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RODRIGO VIZEU
da Agência Folha
O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, Raimundo Pires Silva, disse ontem que estão irregularmente em terras da União todos os proprietários e empresas com fazendas no antigo Núcleo de Colonização Monções.
A área, de 50 mil hectares, fica no centro-oeste do Estado, entre os municípios de Iaras, Borebi, Agudos, Lençóis Paulistas e Águas de Santa Bárbara.
Ali está a fazenda de 2.400 hectares da Cutrale invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na semana passada. Os sem-terra ficaram no local por dez dias, derrubaram pés de laranja e depredaram tratores, caminhões e imóveis da sede.
Segundo Silva, a região onde fica a fazenda foi comprada pela União em 1909 para instalar colonos. O projeto não vingou, e as áreas ficaram desocupadas, levando a um processo de ocupação irregular. O superintendente diz que o Incra, em 2003, foi condenado pela Justiça a implantar assentamentos no local. A partir daí foi feito um levantamento para identificar o histórico das terras. Os atuais ocupantes foram informados sobre a titularidade irregular.
"É um patrimônio público, pertence ao povo", disse Silva. Segundo ele, não foram verificados casos de falsificação de documentos e grilagem: as ocupações foram feitas de "boa-fé".
O Incra afirma que tentou acordo com as empresas. A Lwarcel Celulose reconheceu que sua terra era da União, propôs ficar ali e, em troca, deu ao órgão uma área em outra região. As empresas que chegaram a acordos são as únicas regularizadas, juntamente com descendentes dos antigos colonos do núcleo, segundo o Incra.
Na Justiça, há 50 processos questionando a posse das terras --entre eles o da Cutrale. Uma decisão da Justiça Federal entendeu que o órgão não tinha direito de reclamar a terra da multinacional, mas ainda não julgou se a propriedade é mesmo pública. O Incra recorreu.
O diretor de relações institucionais da Cutrale, Carlos Otero, não quis polemizar: "Nosso foco agora é recuperar o que foi destruído." Ele descartou firmar um acordo com o Incra. Diz que a a Cutrale "é dona" da área e tem documentos.
Ontem, a Polícia Civil de Borebi anunciou que mais quatro integrantes do MST que invadiram a fazenda da Cutrale em Iaras (SP) foram identificados. Agora são 11 as pessoas do movimento reconhecidas. Anteontem, o delegado Jader Biazon, responsável pelo inquérito sobre a invasão, anunciou que indiciará e pedirá a prisão temporária de integrantes do MST, que atribuiu a depredação a uma "armação" da Cutrale.
Colaborou a Agência Folha, em Campinas
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Má distribuição de riquezas e terras são problemas, mas não são mais graves do que o nosso sistema educacional público. Este sim, nosso maior problema, que perpetua o ciclo vicioso da concentração de riquezas. Resolva-se o problema da educação e eliminamos o problema da miséria. Educação dá discernimento, cidadania, melhora a qualidade na escolha de políticos e multiplica as chances de inclusão social e econômica. É a solução mais eficaz e qualquer estatística sobre índices de desenvolvimento humano mostram isso, e isso independe do sujeito pertencer ao campo ou a cidade.
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Se a Cutrale grilou ou não fazenda a justiça que resolve, não o MST que eu nunca votei nem autorizei a fazer valer a vontade da lei. MST não tem legitimidade para isso.
A anos atrás quando eu estudei o MST seu principal argumento para invasões sempre era os grandes latifúndios improdutivos, terras paradas nas mãos da especulação. O que aconteceu com essa justificativa do MST?
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