01/09/2004 - 10h10

Marta propõe "terceirizar" a gestão dos CEUs da saúde

FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo

A mais nova promessa para a reeleição feita pela prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), não será administrada diretamente pelo município, mas por "terceiros".

Os CEUs da saúde, se concretizados, terão o gerenciamento entregue a entidades sem fins lucrativos que trabalham no setor. O projeto envolve inicialmente recursos da ordem de R$ 100 milhões, ou 5% do Orçamento previsto para a área para 2005, excluindo transferências federais, informou ontem o secretário municipal da Saúde, Gonzalo Vecina, garoto-propaganda das 40 Clínicas Especializadas Unificadas lançadas na semana passada.

Os CEUs oferecerão consultas de especialidades, como cardiologia, e exames. Para administrá-los, a intenção da pasta é fazer convênios como os realizados para a administração do Programa Saúde da Família em São Paulo.

Com isso, a prefeitura, por exemplo, não precisará realizar concurso para contratar profissionais para os centros --as entidades contratarão diretamente.

A secretaria calcula que serão necessários 154 funcionários de nível superior para cada CEU.

Segundo a secretaria, as compras serão feitas pela pasta, via licitação, mas todos os recursos serão geridos pelas parceiras.

No início da gestão Marta, 12 instituições sem fins lucrativos da área de medicina, entre elas a Santa Casa e a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), assinaram convênios com o município para assumir a administração do programa. Eles consumiram R$ 202,8 milhões, 13,5% do orçamento executado em 2003.

Em junho deste ano o TCM (Tribunal de Contas do Município) detectou falta de controle dos convênios por parte da prefeitura.

Segundo a reportagem apurou com uma das parceiras atuais, algumas delas não têm condições --funcionários, por exemplo-- para assumir nenhuma outra unidade, além do PSF.

Vecina refutou essa possibilidade. "São coisas que têm grandezas semelhantes", afirmou.

Segundo o secretário, se houver mais de um interessado em assumir os CEUs da saúde, haverá "uma escolha pública". "Não é licitação. Não é preciso, é relação em que as partes têm intenções semelhantes, difere do contrato."

No caso do PSF, as parceiras têm interesse em ensino e pesquisa, além de aprimorar a gestão da saúde. Advogados da área dizem que é necessária a verificação criteriosa, pela prefeitura, de que se tratam de instituições que não visam o lucro para fazer convênios.

Segundo o secretário, a contratação sem concurso permitirá levar médicos rapidamente à periferia --hoje, só nos postos de saúde, há um déficit de mais de 400.

Em 1995 o também candidato a prefeito Paulo Maluf (PP) criou um outro sistema de gerenciamento privado, o PAS, mas que atingia todo o sistema de saúde da cidade. O dinheiro público era repassado para cooperativas de profissionais, que faziam compras sem licitação --o que gerou acusações de irregularidades.

Construção e reforma

Apenas dez dos 40 CEUs da saúde prometidos serão construídos. As obras deverão começar no próximo ano, e o funcionamento dos centros, em 2006.

Os outros centros serão viabilizados por meio de reformas de ambulatórios de especialidades que já existem. O secretário afirmou que o projeto dos CEUs é uma "reestruturação".

Vecina reconhece que a proposta não funcionará se os postos de saúde, que deverão encaminhar os pacientes aos centros, não trabalharem adequadamente.

Ainda segundo Vecina, o projeto depende do treinamento dos médicos. E ainda não se sabe o impacto que terá sobre os demais serviços --como hospitais. "Aí existe uma incógnita."

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